Melhorar as condições de trabalho, dignificar os trabalhadores

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Publicado em 12-10-2018

PELA APLICAÇÃO DO SUPLEMENTO DE INSALUBRIDADE, PENOSIDADE E RISCO

O STAL está a levar a cabo por todo o País, uma campanha sobre as condições nos locais de trabalho, com o intuito de sensibilizar as entidades empregadoras e a população para a urgente e necessária melhoria das condições em que laboram milhares de trabalhadores no sector da Administração local.

A campanha teve início no dia 17 de Maio com o lançamento de uma Petição a exigir a aplicação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco na Administração Local.

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Pelo aumento dos salários, valorização das carreiras e melhoria dos serviços públicos

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Publicado em 11-10-2018

ADMINISTRAÇÃO LOCAL PARALISA A 26 DE OUTUBRO

O STAL, Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins, convocou uma greve nacional de 24 horas para o próximo dia 26, juntando-se assim à paralisação decidida por diversas estruturas da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública.

A greve convocada pelo STAL abrange todos os trabalhadores, da Administração Local e Regional, independentemente do respectivo tipo de vínculo, empresas municipais, intermunicipais, multimunicipais, fundações e outras empresas, designadamente concessionárias e prestadoras de serviços, de natureza pública ou privada, bem como os que exercem funções nos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior, nas Associações Humanitárias de Bombeiros e nas IPSS e, ainda, os colocados pelos Centros de Emprego.

Pré-aviso de greve

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Um primeiro passo para a uniformização de regras e conquista de novos direitos

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Publicado em 10-10-2018

ASSINADO ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO NO GRUPO ÁGUAS DE PORTUGAL

O STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins e a Fiequimetal – Federação Intersindical da Industria Transformadora, duas estruturas sindicais da CGTP-IN, assinaram, dia 8 de Outubro, um acordo colectivo de trabalho (ACT) com o grupo Águas de Portugal, que consagra a igualdade de direitos e avanços nas condições laborais.

Este ACT será aplicado a 2520 trabalhadores do universo das diversas empresas que compõem a holding Águas de Portugal, garantindo a todos os trabalhadores a uniformização de um conjunto de direitos independentemente da empresa onde exerçam funções.

As duas estruturas sindicais salientam que o desfecho positivo deste processo negocial só foi possível depois de um longo processo de luta, no qual teve particular relevância a greve nacional, realizada em Abril passado, com uma adesão histórica.

Os termos acordados consagram uma compensação extraordinária de 125 euros, isenta de tributação, a incluir no primeiro salário depois da entrada em vigor do ACT, valorização que, apesar de não corresponder às justas reivindicações sindicais, vem quebrar um ciclo de nove anos de congelamento de salários. Também o subsídio de refeição foi elevado para 7,14 euros.

A Tabela Salarial entra em vigor em Janeiro de 2019 e a progressão na carreira, com contagem das três últimas avaliações, será operada em Abril de 2019.

Já no subsídio de turno, os valores definidos passam a ser de 11% a 25%, tendo em conta o número de rotações, os dias de descanso ou se envolve trabalho nocturno, cujo horário ficou estabelecido entre as 20h e as 7h.

O trabalho suplementar passa a ser pago a 35%, pela primeira hora ou fracção em dia útil, 45% pelas subsequentes e de 75% nos dias de descanso ou feriados.

Os valores acordados para os subsídios de refeição, de turno, trabalho suplementar e de disponibilidade e prevenção, este último de 1,20 euros, contam a partir do dia 1 de Julho e serão pagos com retroactivos, após a entrada em vigor do ACT.

Ficam ressalvadas as prestações pecuniárias que vêm sendo auferidas por alguns trabalhadores, inscritas em sede de contrato individual.

Consulte aqui a versão integral do Acordo Colectivo de Trabalho.

Acordo Colectivo de Trabalho importante no grupo Águas de Portugal

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Publicado em 08-10-2018

ASSINATURA DE ACORDO COLECTIVO, HOJE, PELAS 18 HORAS NA SEDE DA ADP

O STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins e a Fiequimetal – Federação Intersindical da Industria Transformadora, duas estruturas sindicais da CGTP-IN assinam um Acordo Colectivo com o grupo Águas de Portugal, hoje, 8 de Outubro, pelas 18 horas na sede da Empresa.

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Mais direitos repostos em Faro

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Publicado em 04-10-2018

NOVO ACORDO ASSINADO

O STAL assinou, no dia 3 Outubro, um novo ACEP com a Câmara Municipal de Faro onde, para além do clausulado do ACEP que actualmente está em vigor, se garantiu mais 3 dias úteis de férias por ano em função da avaliação de desempenho.

O actual acordo será substituído após a publicação do novo ACEP em Diário da República.

Os trabalhadores da Câmara Municipal de Faro recuperam assim o direito aos 25 dias úteis de férias anuais, desde que tenham obtido uma avaliação de desempenho positiva no biénio 2015/2016.

Garantir a segurança social e os cuidados de saúde para todos

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Publicado em 03-10-2018

STAL SAÚDA JORNADA INTERNACIONAL DE ACÇÃO DA FSM

O STAL manifesta apoio à Jornada Internacional de Acção da Federação Sindical Mundial, que hoje, quarta-feira, 3, decorre em vários países do mundo, dedicada à defesa da segurança social.

No seu apelo, a FSM salienta que a jornada tem como exigência principal: «Garantir a segurança social pública e a gratuitidade dos cuidados de saúde para todos», em paralelo com todas as restantes reivindicações do movimento social de classe em todos os países do mundo.

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Prosseguir em defesa dos serviços públicos de água e dos direitos dos trabalhadores

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Publicado em 28-09-2018

1 DE OUTUBRO, DIA NACIONAL DA ÁGUA

Assinalando o Dia Nacional da Água, 1 de Outubro, o STAL reafirma o seu compromisso de sempre em defesa da água pública, de uma gestão pública municipal ao serviço das populações, da valorização do trabalho e dos trabalhadores da água e a sua solidariedade com todos aqueles que se empenham em defesa destes objectivos.

Decorridos quase três anos sobre a derrota do Governo PSD/CDS, para a qual contribuíram entre outras, as lutas em defesa da água pública, a realidade é que a política prosseguida pelo actual Governo do PS continua longe do que se exige e é necessário para garantir de forma plena a defesa da água como serviço público e como direito universal das populações.

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Intensificar a luta por aumentos salariais e valorização dos trabalhadores

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Publicado em 15-09-2018

PLENÁRIO NACIONAL DE ACTIVISTAS SINDICAIS DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL

Centenas de dirigentes e activistas participaram no plenário nacional convocado pelo STAL e STML, no dia 14, na Casa do Alentejo. A acção terminou com um cordão humano para entrega de uma resolução no Ministério das Finanças.

Resolução aprovada
Fotos

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STAL manifesta-se amanhã junto do Ministério das Finanças

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Publicado em 13-09-2018

POR AUMENTOS SALARIAIS, PELA RECUPERAÇÃO DO PODER DE COMPRA

Centenas de activistas, delegados e dirigentes sindicais do STAL e do STML vão manifestar-se amanhã, sexta-feira, 14, em Lisboa, no final do Plenário Nacional, que se realiza na Casa do Alentejo, com início às 10.30 horas.

O Plenário Nacional do STAL e do STML encerrará, pelas 16 horas, com um cordão para o Ministério das Finanças, onde será entregue a resolução aprovada, protesto que contará com a participação do secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos.

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STAL exorta autarquias a rejeitar novas competências

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Publicado em 27-08-2018

AUTONOMIA DO PODER LOCAL DEMOCRÁTICO AMEAÇADA

As alterações aprovadas na Assembleia da República no âmbito do acordo sobre a descentralização entre PS e PSD comportam uma reconfiguração do Poder Local Democrático e agravarão os problemas de subfinanciamento.

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Em defesa dos trabalhadores, dos serviços públicos e do Poder Local

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Publicado em 14-08-2018

STAL ASSINALA 43.º ANIVERSÁRIO DA SUA FUNDAÇÃO

Na data em que se assinala o 43.º aniversário da sua fundação – a 24 de Agosto de 1975 – o STAL reafirma a sua determinação de mobilizar e organizar a luta dos trabalhadores pela reposição e conquista de direitos, pelo aumento de salários, pela melhoria dos serviços públicos e reforço do Poder Local Democrático.

O STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins – foi fundado em 24 de Agosto de 1975, data em que se realizou no Porto a sua Assembleia Constituinte.

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Trabalhadores da ECALMA voltam à greve

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Publicado em 11-08-2018

PELA NEGOCIAÇÃO DE SALÁRIOS E DAS CARREIRAS

Os trabalhadores da ECALMA – Empresa Municipal de Estacionamento e Circulação de Almada, vão cumprir duas jornadas de greve de 24 horas para exigir o cumprimento do acordo de empresa e a abertura de negociações sobre salários e carreiras.

A greve, que se realiza nos dias 17 e 18 do corrente mês de Agosto, visa ainda exigir «uma avaliação de desempenho justa e valorizadora da profissão e da carreira» e «o cumprimento das promessas feitas» em relação à «melhoria das instalações e condições de trabalho na ECALMA», lê-se no pré-aviso de greve.

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Greve de quatro dias pela revisão do AE e aumentos salariais

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Publicado em 27-07-2018

EMPRESA MUNICIPAL DE ESTACIONAMENTO E CIRCULAÇÃO DE ALMADA

Os trabalhadores ECALMA – Empresa Municipal de Estacionamento e Circulação de Almada, EM, cumprem hoje o segundo de quatro dias de greve, pelo cumprimento do Acordo de Empresa e abertura de negociações para a sua revisão.

A greve parcial, de uma hora diária, teve início, na quinta-feira, 26, entre as 11 e 12 horas, período em que os trabalhadores estiveram todos concentrados na sede da empresa.

O primeiro dia de greve teve uma adesão de 84 por cento.

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Campanha Nacional na Praia da Barra

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Publicado em 25-07-2018

POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO

A Direcção Regional de Aveiro do STAL, promoveu no dia 25 de Julho, uma iniciativa pública, no ambito da Campanha Nacional por Melhores Condições de Trabalho.

Esta iniciativa, que decorreu na Praia da Barra em Ílhavo, está inserida na campanha que percorrerá todo o país, tanto nos locais de trabalho, como em contactos com a população, sensibilizando para urgente e necessária melhoria das condições de trabalho na Administração Local.

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Atraso inaceitável na atribuição da mudança de posicionamento remuneratório

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Publicado em 25-07-2018

SMAS DE LEIRIA

A lei 114/2017, denominada lei do orçamento do estado, veio permitir a mudança de nível remuneratório na TRU aos trabalhadores que detenham pelo menos 10 pontos acumulados das avaliações de desempenho obtidos desde 2004 ou a partir da última mudança de posição remuneratória.

A referida mudança deve respeitar um impulso salarial nunca inferior a 28€ mas é feita faseadamente da seguinte forma, 25% com efeitos retroactivos a Janeiro de 2018, mais 25% em Setembro, 25% em Maio e os restantes 25% em Dezembro de 2019 completando o valor total do impulso previsto na mudança de nível.

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