Nesta fase de contenção da infecção pelo novo coronavírus, tendo a OMS declarado situação de pandemia, e dado o momento que se vive em Portugal, com o encerramento de um conjunto muito alargado de serviços públicos, a Frente Comum decidiu suspender a realização da Greve Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública agendada para dia 20 de Março, assegurando desta forma que os serviços funcionarão com a normalidade possível perante o quadro que se vive.
Reafirmando que todas as razões que motivaram a marcação desta Greve Nacional se mantêm e, aliás, têm hoje ainda mais validade e pertinência, a Frente Comum dará a necessária continuidade à luta por melhores salários, pela valorização das carreiras, por uma efectiva negociação e em na defesa dos Serviços Públicos, considerando as formas de luta que melhor se adequem, nos momentos concretos.
Assumindo a defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores da Administração Pública, cujo papel será absolutamente central no combate ao quadro de propagação do Covid-19, a Frente Comum exige que sejam garantidas aos trabalhadores todas as condições de protecção individual e tomadas as necessárias medidas de contenção da propagação em todos os Serviços Públicos.
Acresce a esta necessidade a de garantir todos os direitos dos trabalhadores, independentemente do vínculo, nomeadamente o direito a 100% da retribuição em caso de ausência ao trabalho, por motivos directa ou indiretamente ligados ao encerramento de Serviços, isolamento profilático, quarentena, ou assistência a familiar nessas condições.
A Frente Comum apela à serenidade de todos e que se tenham em conta as normas e orientações emanadas pela DGS, no sentido de minimizar os impactos da propagação que hoje se verifica, disponibilizando-se os seus sindicatos, como sempre, para os esclarecimentos que os trabalhadores entendam necessários.
A Frente Comum salienta que este momento exigirá, mais do que nunca, o reforço dos serviços públicos em meios humanos e financeiros, e em especial, do Serviço Nacional de Saúde.
Sublinhando o papel central do Serviço Nacional de Saúde na resposta pronta à situação que se vive, não será demais lembrar que este é assegurado por trabalhadores cuja dedicação e resposta têm sido absolutamente irrepreensíveis e que importa valorizar.
Na sequência da decisão tomada, a Frente Comum solicitará reunião urgente à Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, no sentido de ver esclarecidas as medidas tomadas em relação aos trabalhadores da Administração Pública e de expor as suas principais preocupações perante a situação que se vive.
