Câmara paga feriados à polícia municipal

PoliciaMunicipal e723dSTAL VENCE ACÇÃO EM OEIRAS

A Câmara de Oeiras veio recentemente dar razão ao STAL, dispondo-se a pagar o trabalho prestado em feriados a agentes da polícia municipal, com efeitos retroactivos e os devidos juros de mora.

Em 2011, o STAL avançou com uma acção em tribunal exigindo o pagamento do trabalho prestado em dias feriados pelos agentes da polícia municipal.

Desde 2002 que estes trabalhadores trabalhavam em dias feriados sem auferirem a correspondente compensação, dado a autarquia entender que o subsídio de turno já contemplava essa prestação de serviço.

O STAL nunca aceitou tal entendimento e interpôs uma acção em tribunal, em representação dos agentes da polícia municipal associados do Sindicato.

Vários agentes não sindicalizados no STAL seguiram o mesmo caminho, contratando pelos próprios meios um advogado que se limitou a aderir à acção já interposta pelo STAL.

Finalmente, em Abril último, a Câmara comunicou ao STAL que iria pagar todos os feriados em falta, com os devidos juros de mora.

A Câmara Municipal de Oeiras reconheceu assim que o STAL e os trabalhadores tinham razão.

O STAL felicita os trabalhadores, sublinhando que esta vitória mostra mais uma vez que vale a pena lutar e estar sindicalizado no STAL.

Os agentes nossos associados contaram com todo o apoio jurídico e sindical, enquanto outros trabalhadores não sindicalizados tiveram de recorrer a vias privadas mais dispendiosas, para aderir a uma acção levantada pelo STAL.