DIA INTERNACIONAL DA MULHERA longínqua luta dos trabalhadores por melhores salários e condições de trabalho, pela redução da jornada laboral, embora com avanços e recuos, tem sido marcada por datas históricas que constituem um valioso património de todos os que se batem por uma sociedade mais justa, liberta da exploração capitalista, orientada para o progresso económico, social e cultural.
PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA E DO LIXOTal como o STAL tem vindo a denunciar, a privatização em curso da recolha de lixo, limpeza e espaços verdes e dos serviços de água e saneamento em Vila Real de Santo António, ameaça gravemente os direitos e os postos de trabalho.
TRABALHADORES DA AMARSUL E VALORSUL EM PROTESTOOs trabalhadores da Amarsul e Valorsul realizaram uma concentração, esta quinta-feira junto à sede do Grupo Mota-Engil, exigem aumentos salariais, o respeito pela contratação colectiva e melhores condições de trabalho.
A LUTA CONTINUA PELA RECUPERAÇÃO E CONQUISTA DE DIREITOSOs ACEP agora assinados devolvem aos trabalhadores destas autarquias os 3 dias de férias roubados pelo Governo PSD/CDS-PP.
O STAL iniciou ontem, quarta-feira, 15, no Porto, um ciclo de plenários inter-regionais de activistas sindicais, com o objectivo de mobilizar o sector para a luta pela recuperação do poder de compra e a revalorização das carreiras.
Celebrou-se ontem, dia 14 de fevereiro, pelas 12 horas, com a presença de membros das Direções Nacional e Regional do STAL e dos membros do executivo da Junta de Freguesia de Viana do Alentejo, a assinatura do ACEP (Acordo Coletivo de Empregador Público) que desta forma consagra as justas reivindicações dos trabalhadores daquela junta de freguesia.
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES NA DEFESA DOS DIREITOSTomou posse no dia 30 de Janeiro, pelas 15 horas na Biblioteca - Casa Mantero a Comissão Sindical do STAL na Câmara Municipal de Sintra para o quadriénio de 2017/2020.
TOMADA DE POSIÇÃO DO STALO actual Governo pretende transferir mais competências da Administração central para as autarquias. Perante isto, e sem prejuízo de uma avaliação mais profunda e concreta, nomeadamente sobre a proposta de lei do Governo, o STAL reafirma a sua posição, a sua história e património de luta em defesa das enormes conquistas e realizações do Poder Local, da descentralização e da exigência de criação das Regiões Administrativas, conforme determinação constitucional, e afirma que o aprofundamento democrático é fundamental para a construção de um país e de uma sociedade mais desenvolvida, justa e solidária.
GARANTIR CONDIÇÕES DE TRABALHOO STAL promove uma reunião nacional de nadadores salvadores, no próximo dia 12 de Fevereiro, Domingo, pelas 14h30, na sede nacional do sindicato.
A reunião tem como objectivo discutir a carreira, as alterações ao regulamento da actividade de nadador salvador e as condições de trabalho
TRIBUNA PÚBLICA EM VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO, 27 E 28 DE JANEIROO STAL realiza nos próximos dias 27 e 28, uma Tribuna Pública para exigir a manutenção dos serviços de água e saneamento, resíduos e limpeza urbana na esfera da gestão municipal.
CLARO COMO ÁGUAEm 2013, dá entrada na Assembleia da República a iniciativa legislativa de cidadãos (ilc) denominada «Protecção dos direitos individuais e comuns à água», promovida pela campanha «Água é de todos», plataforma constituída por sindicatos e movimentos em defesa da água pública, contra a privatização. Subscrita por mais de 44 mil cidadãos, a iniciativa sobe a plenário no dia 9 de Outubro de 2014. Votada no dia seguinte, a iniciativa é rejeitada com os votos do PSD e do CDS, recebendo os votos a favor e intervenções de apoio de todos os outros Partidos então representados na Assembleia da República, PS, PCP, BE e PEV.
ESCOLAS E JARDINS DE INFÂNCIA DA REDE PÚBLICAO STAL informa que, estando convocada pelos Sindicatos da Função Pública/CGTP, uma greve para o dia 3 de Fevereiro e tendo as câmaras municipais recebido o pré-aviso de greve, informa-se que os trabalhadores não docentes dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública, sócios do STAL podem aderir à greve.
PLENÁRIO DE SINDICATOS TERMINA COM DESFILENo final do Plenário de Sindicatos realizado, dia 12, em Lisboa, cerca de um milhar de dirigentes, delegados e activistas sindicais, desfilaram em direcção à Assembleia da República para entregar a petição "Garantir o direito à contratação colectiva; Revogar a norma das convenções colectivas; Assegurar o direito de negociação na Administração Pública".
No plenário foi ainda discutida e aprovada a resolução «Lutar e avançar por melhores salários» disponível aqui
A CGTP-IN reúne o Plenário de Sindicatos, órgão mais importante entre Congressos, na União das Associações do Comércio e Serviços, sita na Rua Castilho, 14, em Lisboa para analisar a situação político-sindical.
A intervenção de abertura do secretário-geral, Arménio Carlos está prevista para as 11:30 horas e a de encerramento para as 15:15 horas.
O STAL condena a rejeição dos projectos de lei do PCP e BE que retomavam na íntegra o conteúdo da iniciativa legislativa de cidadãos "Protecção dos direitos individuais e comuns à água", cuja votação teve lugar hoje, sexta-feira, dia 6 de Janeiro, no Parlamento. Nesta sessão foi igualmente rejeitado o Projecto de Resolução apresentado pelos Verdes sobre o direito à água.
Contrariando o voto que assumiu em 2014, o PS votou agora contra, aliando-se à direita para impedir a aprovação deste diploma em defesa da água pública.
Mais informações disponíveis na página da Campanha «Água é de Todos»
A Greve decretada pelo STAL, entre os dias 30 de Dezembro e 2 de Janeiro, contou com a adesão de 95 % dos trabalhadores, no primeiro dia e 100 % nos dias seguintes. No final eram bem visíveis os efeitos desta paralisação, com lixo amontoado junto aos contentores e ecopontos, espalhados por toda a zona urbana envolvente à cidade de Coimbra.
Os trabalhadores do sector privado (empresas concessionárias de serviços públicos) e associativo do STAL exigem a reposição do pagamento destes subsídios integralmente nos meses devidos.
Para comunicar à tua empresa ou Associação Humanitária de Bombeiros utiliza o requerimento e entrega-o à empresa até ao dia 6 de Janeiro!
TRABALHADORES MOBILIZAM-SE EM TODO O PAÍSEsta segunda-feira, 10 de Maio, a Frente Comum entregou no Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública as 66.112 assinaturas recolhidas no âmbito da campanha nacional “AVALIAR SIM, SIADAP NÃO”, que mobilizou os trabalhadores da Administração Pública em todo o País pela revogação do actual sistema de avaliação, que os condena à estagnação nas carreiras e ao congelamento salarial.
Os representantes da Frente Comum reuniram-se com o secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, no âmbito do processo negocial com os sindicatos da Administração Pública, e esta segunda reunião, mais uma vez, não passou de "uma mão cheia de nada”, já que o governo continua a não apresentar qualquer proposta para responder às conhecidas reivindicações dos trabalhadores.
DOSSIERO SIADAP, instituído pela Lei 10/2004, de 22/3, começou a aplicar-se à Administração Local em 2006, nos termos do Decreto Regulamentar 6/2006, de 20/6.
É um sistema de avaliação extremamente penalizador e repressivo que cria desigualdades salariais e profissionais, viola direitos e liberdades consignados na Lei e promove políticas persecutórias e de despedimento dos trabalhadores da Administração Pública.
É um sistema injusto que desvirtua o princípio de igualdade de tratamento e a valorização dos trabalhadores, através da imposição de quotas máximas às avaliações mais elevadas ( dos 25% reservados à avaliação de Relevante, apenas 5% poderão ter avaliação de Excelente), que limitam a evolução/valorização profissional e salarial dos trabalhadores, promovem a insatisfação, a desmotivação e potenciam os poderes discricionários do CCA e das chefias.
A Campanha Nacional “AVALIAR SIM, SIADAP NÃO”, lançada a 2 de Fevereiro pelo STAL e abraçada pela Frente Comum, continua a mobilizar os trabalhadores da Administração Pública em todas as regiões do País pela revogação do actual sistema de avaliação, que os condena à estagnação nas carreiras e ao congelamento salarial. Esta iniciativa irá prolongar-se nos próximos meses com acções nos locais de trabalho e através da subscrição ‘online’.
O STAL assinala a forte adesão dos trabalhadores ao abaixo-assinado pela revogação do Sistema Integrado de Gestão do Desempenho na Administração Pública (SIADAP), que em apenas um mês superou as 11 mil assinaturas, entre as recolhidas nos locais de trabalho, de norte a sul do País, e a subscrição ‘online, disponível na página da Internet do Sindicato, no site ‘Petição Pública’ ou através do link https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=revogarsiadap.
CAMPANHA NACIONAL REÚNE JÁ MAIS 1100 ASSINATURAS
O STAL regista a coincidência entre o início da sua Campanha Nacional “AVALIAR SIM, SIADAP NÃO”, lançada esta terça-feira, e o reconhecimento pelo governo da necessidade de rever o actual sistema de avaliação da Administração Pública. Esta posição só reforça a pertinência da iniciativa do Sindicato, que já reuniu mais de um milhar de assinaturas em apenas três dias, e que vai continuar a mobilizar os trabalhadores em todas as regiões do País pela revogação do actual sistema de avaliação, que condena os trabalhadores à estagnação nas carreiras e ao congelamento salarial.
UMA AVALIAÇÃO JUSTA E TRANSPARENTE
PARA DEFENDER AS PROFISSÕES E VALORIZAR AS CARREIRAS
O STAL lançou hoje, 2 de Fevereiro, a Campanha Nacional “AVALIAR SIM, SIADAP NÃO”, exigindo a revogação do actual sistema de avaliação do desempenho na Administração Pública e a sua substituição por um modelo simplificado, assente em critérios transparentes e sem quotas. A iniciativa foi apresentada em Lisboa, com as presenças de dirigentes nacionais do STAL, do Coordenador da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, Sebastião Santana, e da Secretária-Geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha.
