Governo insiste na ilegalidade

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Publicado em segunda-feira, 30 agosto 2021 12:33

OPERADORES DE CENTRAL CNOS/CDOS

Em Março, o STAL denunciou o extenso rol de ilegalidades da proposta do Governo para o processo de transferência dos Operadores de Telecomunicações ao serviço dos vários Comandos Distritais de Operações de Socorro (CDOS) e do Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS) para a Administração Pública, apresentando um conjunto de propostas.

Passados cinco meses, a Sra. secretária de Estado da Administração Interna, decidiu finalmente responder, reencaminhando, para o efeito, uma informação da Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC) que se limita a repetir tudo aquilo que já fora dito antes, não respondendo a nenhuma das ilegalidades suscitadas nem fazendo caso de qualquer das propostas apresentadas pelo STAL.

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Tribuna Pública e desfile para denunciar salários de miséria e incumprimentos no grupo EGF/Mota&Engil

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Publicado em sexta-feira, 27 agosto 2021 15:41

CIRCUITO NACIONAL DE DENÚNCIA EM PORTALEGRE

O STAL e a FIEQUIMETAL promovem esta segunda-feira (30 de Agosto), às 10.00h, uma Tribuna Pública em Portalegre (na Praça da República) para dar a conhecer publicamente os graves problemas que afectam os milhares de trabalhadores do grupo EGF/Mota&Engil, seguindo-se um desfile até à Praça do Município para entregar – na Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo e na Autoridade para as Condições de Trabalho – a resolução “Pelo Direito à Negociação Colectiva: Salários Dignos, Respeito Pelas Categorias, Subsídio de Risco”.

Esta acção de protesto – cujo um dos objectivos é refirmar a defesa dos direitos e das propostas reivindicativas apresentadas pelo Sindicato, que a empresa, de forma sistemática, tem procurado ignorar – insere-se no “Circuito Nacional de Denúncia”, iniciativa que está a decorrer por todo o País, nos locais de trabalho das várias empresas da EGF/Mota&Engil e nas localidades onde estas se situam.

Através de tribunas públicas, plenários, concentrações e desfiles, centenas de trabalhadores, dirigentes e activistas sindicais têm dado o seu público descontentamento sobre os graves problemas laborais com que os milhares de trabalhadores se debatem nas empresas do referido grupo, cuja administração tem procurado fugir à discussão séria dos problemas, dos cadernos reivindicativos e da proposta de Acordo Colectivo de Trabalho (ACT) há muito apresentada pelo STAL, e com adesão da FIEQUIMETAL, numa clara estratégia de aprofundar a exploração do trabalho, pagando salários de miséria, precarizando os vínculos laborais, discriminando trabalhadores, desrespeitando e violando direitos. Em suma, dividir para reinar.

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A luta continua por melhores salários e condições de trabalho, e em defesa dos serviços públicos

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Publicado em segunda-feira, 23 agosto 2021 23:09

STAL COMEMORA O 46.º ANIVERSÁRIO DA SUA FUNDAÇÃO

O STAL assinala esta terça-feira, dia 24, o 46.º aniversário da sua fundação, e reafirma a sua determinação em mobilizar e organizar a luta dos trabalhadores pela reposição e conquista de direitos, pelo aumento de salários, pela melhoria dos serviços públicos e reforço do Poder Local Democrático.

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins foi fundado em 24 de Agosto de 1975, data em que se realizou no Porto a sua Assembleia Constituinte.
Em Maio de 1974, e na sequência da Revolução de Abril, foi criada a Organização Pró-Sindical da Administração Pública e Local, a qual, pouco mais de um ano depois, deu corpo ao STAL, o primeiro sindicato a constituir-se na Administração Pública.

Desde o início fortemente comprometido com a defesa dos interesses dos trabalhadores, em 24 de Abril de 1975 foi apresentado o primeiro caderno reivindicativo para o sector, reclamando direitos elementares até então inexistentes, como a previdência e assistência social, o direito a férias e respectivo subsídio, a semana de trabalho de cinco dias com um máximo de 40 horas e o direito ao subsídio de Natal.

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Governo aprova aumento de encargos para trabalhadores e aposentados

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Publicado em quarta-feira, 11 agosto 2021 12:14

APESAR DA SAÚDE FINANCEIRA DA ADSE

No Conselho Geral e de Supervisão, representantes do Governo, da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), da Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRE) e da FESAP/UGT, viabilizaram o aumento dos encargos dos beneficiários. Esta decisão, com a participação de organizações que se dizem defensoras dos trabalhadores e pensionistas, é inadmissível, dada a saúde financeira da ADSE que é suportada pela contribuição dos trabalhadores e aposentados.

Era possível, necessária e completamente justificável uma revisão das Tabelas do Regime Convencionado que, ao invés, diminuísse os encargos dos trabalhadores e aposentados beneficiários da ADSE, nomeadamente em áreas de grande utilização como são as consultas, os meios complementares de diagnóstico, a medicina dentária, incluindo nesta, a comparticipação em mais actos clínicos e o aumento da comparticipação em óculos (armações e lentes).

Essa não foi a opção do Governo, nem da ANMP, da ANAFRE, da APRE e da FESAP/UGT que aceitaram e votaram favoravelmente estes aumentos sem atenderem ao facto de não estar em causa a sustentabilidade da ADSE.

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Trabalhadores da Resinorte reafirmam a defesa dos seus direitos e das propostas reivindicativas em Tribuna Pública

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Publicado em segunda-feira, 02 agosto 2021 17:47

CIRCUITO NACIONAL DE DENÚNCIA EM CELORICO DE BASTO

O STAL e a FIEQUIMETAL promoveram esta segunda-feira (2 de Agosto) um plenário de trabalhadores da Resinorte, no Centro Integrado de Tratamento e Valorização dos Resíduos Sólidos Urbanos em Celorico de Basto, em cujo centro urbano os trabalhadores realizaram uma Tribuna Pública e uma acção de contacto com a população para dar a conhecer publicamente os muitos problemas que afectam os trabalhadores do grupo EGF/Mota&Engil, e reafirmar a defesa dos direitos e das propostas reivindicativas apresentadas pelas duas estruturas sindicais, e que a empresa, de forma sistemática, tem procurado ignorar.

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“Águas de Gondomar” impôs ilegalmente o aumento do horário de trabalho e a redução do período de férias

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Publicado em quinta-feira, 29 julho 2021 17:52

TRIBUNAL DÁ RAZÃO AO STAL

O Supremo Tribunal Administrativo condenou a “Águas de Gondomar, S.A.” a pagar aos trabalhadores cedidos pela Câmara Municipal de Gondomar, a partir de 1 de Agosto de 2012, data em que ocorreu o aumento do horário de trabalho das 35 para as 40 horas, a retribuição referente a horas extraordinárias prestadas para além das 35 horas semanais, a liquidar em execução de sentença, incluindo os juros de mora à taxa legal sobre todas as quantias e a conceder o período de férias não gozadas. 

O Supremo Tribunal Administrativo, em acórdão de 13 de Maio de 2021, confirmou a ilegalidade do despacho proferido pela administração da empresa “Águas de Gondomar S.A.”, de 28 de Junho de 2012.

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ANMP comunga da interpretação do Sindicato sobre o Suplemento de Penosidade e Insalubridade

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Publicado em quarta-feira, 28 julho 2021 17:36

STAL REÚNE COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES

A seu pedido, a Direcção Nacional do STAL, reuniu-se dia 20 de Julho com o Secretário-Geral e outros responsáveis do Conselho Directivo na sede da ANMP em Coimbra. Na base desta reunião esteve um documento com uma exposição de motivos sobre os problemas resultantes da aplicação do art.º 24º da LOE 2021, que consagra a atribuição imediata – desde 1 de Janeiro de 2021 – do Suplemento de Penosidade e Insalubridade (SPI) nas autarquias, assistindo-se regra geral, a uma aplicação desigual e muito insuficiente na abrangência do universo de trabalhadores e serviços, e nalguns casos, decorrido mais de meio ano da execução do OE 2021, da ausência de deliberação e do seu pagamento.

O STAL regista a concordância da Associação Nacional de Municípios Portugueses quanto ao universo muito limitado e restrito enumerado de forma incoerente na LOE, deixando de fora muitas actividades prestadas em condições de grande penosidade, bem como actividades extremamente insalubres com efeitos nocivos graves para a saúde dos trabalhadores e, excluindo o risco. É assim exigível regulamentar um suplemento mais abrangente que se estenda a todas as actividades prestadas nestas condições.

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Circuito Nacional de Denuncia hoje em Aveiro

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Publicado em segunda-feira, 26 julho 2021 17:38

O STAL e a FIEQUIMETAL promoveram esta segunda-feira (26 de Julho), uma Tribuna Pública em Aveiro (junto à Estação da CP). Depois de Coimbra e Guimarães, esta foi a terceira acção inserida no Circuito Nacional de Denúncia que juntou os trabalhadores da ERSUC – Aveiro.

A acção visa dar a conhecer publicamente os muitos problemas que afectam os trabalhadores do grupo EGF/Mota&Engil, e reafirmar a defesa dos direitos e das propostas reivindicativas apresentadas pelo Sindicato, que a empresa, de forma sistemática, tem procurado ignorar.

O circuito nacional tem paragem prevista para o próximo dia 2 de Agosto, em Celorico de Basto, pelas 10.00 horas, com uma Tribuna Pública frente à Câmara Municipal.

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Circuito nacional de denúncia prossegue em Aveiro

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Publicado em sexta-feira, 23 julho 2021 10:49

TRIBUNA PÚBLICA PARA DENUNCIAR SALÁRIOS DE MISÉRIA E INCUMPRIMENTOS NO GRUPO EGF/MOTA&ENGIL

O STAL e a FIEQUIMETAL promovem na próxima segunda-feira (26 de Julho), pelas 10h00, uma Tribuna Pública em Aveiro (junto à Estação da CP – Av.ª Dr. Lourenço Peixinho), para dar a conhecer publicamente os muitos problemas que afectam os trabalhadores do grupo EGF/Mota&Engil, e reafirmar a defesa dos direitos e das propostas reivindicativas apresentadas pelo Sindicato, que a empresa, de forma sistemática, tem procurado ignorar.
Depois de Coimbra e Guimarães, esta será a terceira acção inserida no circuito nacional de denúncia e juntará trabalhadores da ERSUC – Aveiro.

O grupo EGF/Mota&Engil insiste em fugir à discussão séria dos problemas, dos cadernos reivindicativos e da proposta de Acordo Colectivo de Trabalho (ACT) há muito apresentada pelas estruturas sindicais STAL, numa clara estratégia de aprofundar a exploração do trabalho, pagando salários de miséria, precarizando os vínculos laborais, discriminando trabalhadores, desrespeitando e violando direitos. Em suma, dividir para reinar.

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'Circuito Nacional de Denúncia’ em Guimarães

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Publicado em quarta-feira, 21 julho 2021 10:07

O STAL e a FIEQUIMETAL promoveram esta terça-feira (20 de Julho), em Guimarães, mais uma Tribuna Pública, em que denunciaram publicamente os graves problemas laborais que afectam os milhares de trabalhadores do grupo EGF/Mota&Engil – nomeadamente a degradação crescente dos seus direitos e das suas condições de trabalho, e o desrespeito por parte da administração da empresa pelo direito à Contratação Colectiva –, e reafirmaram a defesa das propostas reivindicativas apresentadas à EGF/Mota&Engil, que se tem recusado a encetar um processo de negociação digno desse nome e ignorado as exigências dos trabalhadores.

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Circuito nacional de denúncia prossegue em Guimarães

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Publicado em sexta-feira, 16 julho 2021 15:04

TRIBUNA PÚBLICA PARA DENUNCIAR SALÁRIOS DE MISÉRIA E INCUMPRIMENTOS NO GRUPO EGF/MOTA&ENGIL

O STAL e a FIEQUIMETAL promovem na próxima terça-feira (20 de Julho), pelas 15h00, uma Tribuna Pública em Guimarães (no Largo Toural), para dar a conhecer publicamente os muitos problemas que afectam os trabalhadores do grupo EGF/Mota&Engil, e reafirmar a defesa dos direitos e das propostas reivindicativas apresentadas pelo Sindicato, que a empresa, de forma sistemática, tem procurado ignorar.

Esta será a segunda acção inserida no «Circuito Nacional de Denúncia» que arrancou em Coimbra, no passado dia 12 e juntará trabalhadores da Resinorte – pólo de Riba de Ave.

O grupo EGF/Mota&Engil insiste em fugir à discussão séria dos problemas, dos cadernos reivindicativos e da proposta de Acordo Colectivo de Trabalho (ACT) há muito apresentada pelas estruturas sindicais STAL, numa clara estratégia de aprofundar a exploração do trabalho, pagando salários de miséria, precarizando os vínculos laborais, discriminando trabalhadores, desrespeitando e violando direitos. Em suma, dividir para reinar.

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STAL e FIEQUIMETAL exigem soluções para salários de miséria e negociação colectiva no grupo EGF/Mota&Engil

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Publicado em segunda-feira, 12 julho 2021 15:10

CIRCUITO NACIONAL DE DENÚNCIA’ ARRANCOU EM COIMBRA

As duas estruturas sindicais promoveram esta segunda-feira (12 de Julho), em Coimbra, uma Tribuna Pública, em que deram a conhecer publicamente os graves problemas laborais que afectam os milhares de trabalhadores do grupo EGF/Mota&Engil – nomeadamente a degradação crescente dos seus direitos e das suas condições de trabalho, e o desrespeito por parte da administração da empresa pelo direito à Contratação Colectiva –, e reafirmaram a defesa das propostas reivindicativas apresentadas à EGF/Mota&Engil, que se tem recusado a encetar um processo de negociação digno desse nome e ignorado as exigências dos trabalhadores.

A acção marcou o início da iniciativa “Circuito Nacional de Denúncia”, que vai percorrer os locais de trabalho das várias empresas do Grupo EGF/Mota&Engil, e cujas próximas acções estão agendadas para 20 de Julho, em Guimarães (Largo do Toural); 26 de Julho, em Aveiro (Rua Dr. Arlindo Vicente, junto à estação da CP); e 2 de Agosto, em Celorico de Basto.

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Governantes comungam da interpretação do Sindicato sobre o Suplemento de Penosidade e Insalubridade

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Publicado em sexta-feira, 09 julho 2021 18:13

STAL REÚNE COM SECRETÁRIOS DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO LOCAL

A seu pedido, a Direcção Nacional do STAL reuniu-se esta quinta-feira (8 de Julho) com os Secretários de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, e da Administração Pública, José Couto, tendo sido abordados diversos assuntos relacionados com os trabalhadores da Administração Local, com destaque para a aplicação do Suplemento de Penosidade e Insalubridade (SPI), pagamentos de outros suplementos remuneratórios e das indeminizações aos trabalhadores vítimas de sinistralidade ou doença profissional com grau de incapacidade inferior a 30%, assim como para a recuperação das profissões e das carreiras.

Relativamente ao SPI, os dois governantes comungam da mesma interpretação do STAL quanto ao art.º 24.º da Lei do Orçamento do Estado (LOE) de 2021, que consagra a atribuição imediata – e desde 1 de Janeiro – do SPI nas autarquias, serviços municipalizados ou empresas municipais aos trabalhadores da carreira geral de Assistente Operacional.

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Tribuna Pública para denunciar salários de miséria e incumprimentosno grupo EGF/Mota&Engil

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Publicado em quinta-feira, 08 julho 2021 12:51

CIRCUITO NACIONAL DE DENÚNCIA ARRANCA DIA 12, EM COIMBRA

O STAL e a FIEQUIMETAL promovem na próxima segunda-feira (12 de Julho), às 10.00h, uma Tribuna Pública em Coimbra (na Praça 8 de Maio), iniciativa que conta com a presença de Isabel Camarinha, Secretária-Geral da CGTP-IN, e que marca o início da iniciativa ‘Circuito Nacional

de Denúncia’, para dar a conhecer publicamente os muitos problemas laborais que afectam os milhares de trabalhadores do grupo EGF/Mota&Engil, e reafirmar a defesa dos direitos e das propostas reivindicativas apresentadas pelas estruturas sindicais, que a empresa, de forma sistemática, tem procurado ignorar.

O grupo EGF/Mota&Engil insiste em fugir à discussão séria dos problemas, dos cadernos reivindicativos e da proposta de Acordo Colectivo de Trabalho (ACT) há muito apresentada pelas duas estruturas sindicais, numa clara estratégia de aprofundar a exploração do trabalho, pagando salários de miséria, precarizando os vínculos laborais, discriminando trabalhadores, desrespeitando e violando direitos. Em suma, dividindo para reinar.

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Luta na AdP vai aquecer o Verão

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Publicado em sexta-feira, 02 julho 2021 12:02

EXIGÊNCIAS DOS TRABALHADORES CONTINUAM A SER IGNORADAS

Face à continuada e provocatória falta de respostas da administração às suas reivindicações, os trabalhadores vão endurecer a luta, socorrendo-se de todas as formas e meios à sua disposição, para obrigar o Grupo Águas de Portugal a sentar-se à mesa para negociar e cumprir o Acordo Colectivo de Trabalho. Os trabalhadores estão fartos e descontentes com a actual situação, reafirmando que é tempo de receberem o que lhes é justamente devido.

Esta quinta-feira (1 de Julho), realizou-se uma reunião entre uma delegação do STAL/Fiequimetal e a administração do Grupo Águas de Portugal (AdP), na expectativa de uma resposta positiva às reivindicações que constam da Resolução aprovada pelos trabalhadores nas concentrações de dia 21 de Maio, e entregue à administração do Grupo AdP, e cujo silêncio levou à realização de uma Greve Nacional no dia 11 de Junho, que registou grande adesão.

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