Victor Nogueira
Neste século XXI, com a guerra como fenómeno larvar, difíceis são os caminhos da Paz. É urgente, pois, defender e reforçar a Amizade, a Cooperação e a Solidariedade entre os Povos, sem os quais os conflitos poderão levar à extinção da vida sobre o planeta Terra.
Na Grécia antiga, as guerras eram suspensas durante as Olimpíadas. Na Idade Média, a “Trégua de Deus” proibia os combates de sexta à segunda-feira seguinte e a “Paz de Deus” interditava ataques aos templos cristãos e às populações desarmadas.
No século XVII, no fim de várias guerras europeias, uma série de tratados – conhecidos como “Paz de Vestfalia” – afirmou como princípios a soberania e a igualdade jurídica entre os estados, a territorialidade dos mesmos, o equilíbrio de poder e a não intervenção. Nada disto impediu, contudo, posteriores conflitos sangrentos, na Europa e fora dela.
O direito à Paz Universal ganhou especial acuidade no fim da I Grande Guerra com a criação da Sociedade das Nações que, inoperante, não impediu a II Guerra Mundial. No termo desta é criada a Organização das Nações Unidas, com a meta de preservar a paz no Mundo, em conjunto com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. (1)
A Carta da ONU (1945) afirma o conceito de segurança colectiva, em articulação com tratados para a proibição e não-proliferação de Armas Nucleares, Químicas e Biológicas. (2)
O fim do Bloco Socialista europeu levou a nova fase nas relações internacionais, subalternizando a ONU, com os EUA e a NATO ganhando crescente intervencionismo por todo o Planeta, pondo em causa o conceito de segurança colectiva, contrariando a Acta Final de Helsínquia, de 1975. Nesta, a URSS e 32 estados europeus, em conjunto com os EUA e o Canadá, tinham reafirmado princípios reguladores baseados na segurança colectiva e desenvolvimento de relações de cooperação entre os Estados, destacando-se a igualdade soberana destes, a não intervenção nas questões internas dos mesmos, a reafirmação da resolução pacífica dos diferendos internacionais, o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais, a autodeterminação dos povos e a igualdade de direitos. (3)
Neste século XXI, com a guerra como fenómeno larvar, difíceis são os caminhos da Paz. É urgente pois, defender e reforçar a Amizade, a Cooperação e a Solidariedade entre os Povos, sem os quais os conflitos poderão levar à extinção da vida sobre o planeta Terra.
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1) https://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_humanos
2) www.unric.org/pt/direito-internacional-e-justica/
In Jornal do STAL n.º 122