“Queremos alargar a nossa presença, através de delegados sindicais, se possível em todos os locais de trabalho; só assim podemos garantir um trabalho e acompanhamento sustentável”, refere Carlos Fernandes, ao passo que Osvaldo Rodrigues destaca que “as principais prioridades para a DR Beja passam por melhorar o apoio aos trabalhadores sindicalizados, defendendo melhores condições de trabalho e levando à mobilização dos mesmos para a acção reivindicativa”.
Mas, e embora muitos dos desafios que actualmente se colocam no sector sindical sejam transversais às duas direcções regionais – problemas gerais que afectam toda a Administração Local, como o aumento urgente dos salários, a revogação do SIADAP e a reposição das carreiras –, existem especificidades locais que exigem intervenções mais particulares.
Na DR Lisboa, por exemplo, “é fazer cadernos reivindicativos na maior parte dos locais de trabalho, o que motiva a discussão sobre os problemas concretos dos trabalhadores, que, por vezes, até podem parecer pequenos, mas que são de extrema importância”; enquanto para o coordenador da DR de Beja, “o grande desafio é conseguir aumentar a sindicalização, nomeadamente junto dos trabalhadores mais novos, de forma a ampliar a força do STAL na região, situação que facilitará a posição junto das entidades e trabalhadores”.
MÉDIA SALARIAL BAIXÍSSIMA
Quanto às principais dificuldades, os dois dirigentes são unânimes a apontar o problema: a dificuldade em sensibilizar os trabalhadores, sobretudo os mais jovens, para a importância de pertencer a um sindicato de classe, como é o STAL. “É difícil, mas estimulante, o trabalho de esclarecimento, agitação e organização dos trabalhadores num Mundo que promove cada vez mais o individualismo e desvaloriza o trabalho colectivo”, reconhece Carlos Fernandes, acrescentando, ainda, que “a maior dificuldade é fazer ver aos trabalhadores que só conseguem alterar a sua situação se se mantiverem unidos nas suas lutas”. Em consonância, Osvaldo Rodrigues acrescenta a singularidade da região do Baixo Alentejo, que, “além de ser muito extensa, tem uma densidade populacional baixa, o que dificulta a actividade sindical junto dos municípios, freguesias e empresas públicas”.
Consensual é, também, a principal exigência dos trabalhadores: o aumento dos salários, para fazer face à gravosa perda do poder de compra. O dirigente da DR Lisboa destaca: “Temos uma média salarial baixíssima, o que obriga a muita gente ter segundos empregos para garantir o mínimo de subsistência. O aumento do custo de vida acaba por se sentir ainda mais no Distrito de Lisboa, principalmente com o aumento do preço dos produtos básicos como a comida, combustíveis, etc. Basta ver o preço da habitação no distrito para perceber a insuficiência do Salário Mínimo”.
Já o coordenador da DR Beja defende que, “face à inflação galopante, é urgente aumentar os salários, corrigir a tabela remuneratória, com a valorização justa dos índices salariais de todos os trabalhadores da Administração Local, e aplicar, de forma correcta e mais abrangente, o Suplemento de Penosidade e Insalubridade [SPI], passando a incluir o factor de risco”.
SPI que, como referem ambos os dirigentes, está a ser aplicado em todas as câmaras das respectivas regiões, com Osvaldo Rodrigues a explicar que, “neste momento, a luta situa-se na aplicação mais abrangente e pelos montantes máximos”; enquanto no caso da região de Lisboa, “as autarquias estão a aplicá-lo, mas com diferentes critérios”, garantido Carlos Fernandes que a DR está a acompanhar a situação “e a tentar equalizar esses critérios, como é o caso das ‘profissões conexas’, em que só é aplicado em algumas autarquias”.
SINDICALIZAÇÃO: CONTACTO DIRECTO E ASSÍDUO É O “SEGREDO”
Quanto à estratégia para se aumentar a taxa de sindicalização, fundamental para continuar a afirmar o STAL como um dos principais garantes da defesa dos direitos dos trabalhadores, os dois dirigentes partilham a “receita”. “Só uma presença assídua nos locais de trabalho pode aumentar a sindicalização”, diz Carlos Fernandes, dando o exemplo do esforço da estrutura da região de Lisboa que, “por não ter deixado de acompanhar os trabalhadores, mesmo no período pandémico, e ter realizado vários plenários e lutas”, tem apresentado um “saldo positivo” entre entradas e saídas de associados.
Já o coordenador da DR Beja realça a “persistência no contacto directo com os trabalhadores, dando-lhes a conhecer a importância de ter um sindicato de classe a defender as suas posições, reivindicações e direitos nos locais de trabalho”.
LUTA POR MELHORES CONDIÇÕES DE SST
As condições de trabalho nas autarquias continuam, na grande maioria dos casos, ainda muito aquém do necessário e do exigível para respeitar as normas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e promover o trabalho digno. Neste aspecto, e apesar de experiências distintas, os dois dirigentes convergem nas críticas. “Infelizmente, ainda tem muito para crescer. Temos locais com condições aceitáveis, mas ainda temos algumas em que não há qualquer tipo de investimento das condições de trabalho dos trabalhadores” – relata Carlos Fernandes, em consonância com Osvaldo Rodrigues, que acrescenta: “Existe ainda um longo caminho a percorrer nesta matéria, quer quanto à adopção de mais condições de segurança, quer na exigência para que as autarquias melhorem os seus equipamentos e garantam aos trabalhadores o respeito pela SST.” Concordando ambos, igualmente, que “a luta dos trabalhadores é fundamental para alterar isso”.