O STAL participa, enquanto organização filiada, no 10º Congresso da Federação Europeia de Sindicatos de Serviços Públicos (FSESP/EPSU), que se inicia hoje e decorrerá até 7 junho, na cidade de Dublin. A delegação do sindicato é encabeçada pelo Presidente, José Correia, conjuntamente com Fátima Amaral, vice-presidente do sindicato e por Francisco Braz, actual membro do Comité Executivo da FSESP. O Congresso, que se realiza de cinco em cinco anos, tem este ano como lema “Lutar por um futuro para todos” e três temas centrais: — O futuro dos serviços públicos; — O futuro do trabalho nos serviços públicos; — O futuro dos sindicatos de serviços públicos.
O Congresso aprovará o Programa de Acção da Federação para os cincos anos e elegerá o Comité Executivo.
O Congresso da FSESP tem lugar após as eleições europeias, cujo resultado não favorece os interesses dos trabalhadores e dos povos, e em que os efeitos devastadores das políticas de austeridade impostas nos últimos anos na maioria dos países europeus e de desinvestimento nos serviços públicos se fazem ainda sentir.
É neste contexto que o STAL, que interveio activamente na discussão e preparação do Programa de Acção, apresenta ao Congresso duas Resoluções. A primeira, denominada, “A União Europeia e as suas políticas económicas e sociais”, aborda criticamente a evolução da União Europeia e o processo de integração, exigindo a adopção de políticas que promovam uma efectiva convergência económica e social e a melhoria das condições de vida e de trabalho na Europa, reclamando em particular, o reforço dos fundos de coesão; o fim da prática do Banco Central Europeu de favorecimento dos grande grupos financeiros bem como a criação de mecanismos que permitam renegociar a dívida pública em termos mais favoráveis para os países devedores; a construção e a promoção de políticas laborais e sociais que reflictam a valorização do trabalho, a flexibilização das regras do pacto de estabilidade e crescimento que permitam a cada país levar por diante o seu projecto de desenvolvimento, o respeito pela soberana e a cultura de cada Estado-membro.
A segunda resolução, intitulada, “Aumento de salários e promoção da negociação colectiva”, recorda que sob o pretexto da crise, os trabalhadores e os povos, em particular do sul, (Portugal, Espanha, Grécia, Chipre e Irlanda), foram severamente atingidos no seus direitos e condições de vida, que os erviços públicos sofreram uma brutal degradação e a negociação colectiva foi gravemente restringida. O documento salienta as enormes perdas salariais sofridas nomeadamente desde 2009, cuja recuperação está longe de se verificar, enquanto o mundo dos negócios e os lucros não cessaram de aumentar, agravando a desigual repartição da riqueza. É neste quadro que o STAL exige: o aumento geral e real dos salários dos trabalhadores do sector público, tendo sempre como referência a taxa de inflação, e a sua negociação anual e obrigatória dos níveis salariais; a promoção e valorização da negociação colectiva em todos os níveis da Administração e do sector público.
A par da discussão das Resoluções e do Programa de Acção para os próximos cinco anos, o Congresso votará ainda a eleição do Comité Executivo da Federação.
