Intensificar a luta pelo horário, direitos e salários

STAL ENCERRA CICLO DE ENCONTROS DESCENTRALIZADOS

Com a sessão realizada na sexta-feira, 27, no salão da Associação de Comerciantes de Lisboa, o STAL encerrou um ciclo de encontros descentralizados de activistas, iniciado dia 11 no Porto.

O encontro em Lisboa juntou activistas do STAL da região da capital, Península de Setúbal e Santarém, e terminou com um desfile para a residência oficial do primeiro-ministro.

{avatargalleria src=picasa search=useralbum string=$118015613481792339204/27Fevereiro2015EncontroActivistasLisboa$ responsive width=100% imgcrop=false cr=false swipe=true jquery=latest fullscreen=false info=true showcounter=false height=350px count=100 quality=original theme=september/}A iniciativa contou com a participação de Libério Domingues, coordenador da União de Sindicatos de Lisboa, e de Arménio Carlos, do secretário-geral da CGTP-IN, que se debruçou em particular sobre o tema da «Directiva Europeia da duração do tempo de trabalho».

Depois da sessão no Porto, seguiu-se, no dia 20, o encontro regional de activistas em Montemor-o-Novo, no Auditório da Junta de Freguesia da Senhora da Vila.

Os trabalhos tiveram a participação de Augusto Praça, do Departamento Internacional da CGTP-IN, que apresentou o tema «TTIP – Tratado Transatlântico de Comércio e Investimento».

A iniciativa terminou com um desfile até ao IEFP/Centro de Emprego de Montemor-o-Novo, na E.N. 4.

No dia 25, teve lugar o encontro de Coimbra, realizado na sala José Sebastião da Silva Dias, da Casa Municipal da Cultura.

O tema central da iniciativa foi «A autonomia do Poder Local e a Municipalização da Educação, Saúde, Segurança Social e Cultura», introduzido pelo economista José Lourenço.

No final, os presentes deslocaram-se em desfile para a sede da Associação Nacional de Municípios Portugueses, onde manifestaram o seu desagrado pela recusa dos responsáveis da ANMP em receber uma delegação do STAL.

A par dos temas referidos, em todos os encontros foram aprovadas resoluções e debatidas questões da luta reivindicativa, sendo de realçar a inqualificável tentativa do Governo de se imiscuir na contratação colectiva com empregadores públicos e a autonomia da Administração Local; a situação económica dos trabalhadores da Administração Local (salários e outras prestações); a política anti-social do Governo de destruição e privatização de serviços públicos essenciais; bem como a utilização abusiva de desempregados, obrigados a prestar verdadeiro trabalho escravo, não pago, através dos chamados contratos de emprego e inserção.

Acções pelas 35 horas

Nas últimas semanas, os trabalhadores de várias autarquias têm prosseguido a luta determinada pela manutenção e reposição do horário das 35 horas, reclamando a negociação e o cumprimento dos acordos colectivos que salvaguardam este direito.

No dia 26, os trabalhadores da Câmara de Espinho desfilaram, após um plenário, até aos Paços do Concelho, para exigir a manutenção das 35 horas de trabalho.

No Porto, os trabalhadores concentraram-se dia 11, frente ao edifício da Câmara, exigindo aplicação do acordo colectivo, assinado com o Sindicato há precisamente um ano.

Na resolução aprovada os trabalhadores apelaram «à tomada de uma decisão política por parte do executivo municipal com vista à consagração efectiva do período normal de trabalho das 35 horas semanais e sete horas diárias.»

Sublinhe-se que cerca de 200 das 308 câmaras municipais existentes no país, entre as quais se incluem as das maiores cidades, praticam o horário das 35 horas semanais, o mesmo se verificando em cerca de 400 Juntas e Uniões de Freguesias.

Este número continua a aumentar, em resultado da luta determinada dos trabalhadores e do STAL. Ainda hoje, dia 2 de Março, a Câmara de Torres Novas retomou finalmente o horário das 35 horas semanais.

Não à privatização da EGF

Em luta estão também os trabalhadores da Amarsul, que, reunidos, dia 11, em plenário geral, aprovaram por unanimidade uma resolução contra a privatização da EGF.

O documento foi entregue ao conselho de administração da empresa juntamente com um abaixo-assinado, exigindo a reposição das normas de marcação das férias.

A resolução exige ainda a melhoria das condições de trabalho, a integração nos quadros dos trabalhadores que desempenham tarefas de carácter permanente, e o cumprimento integral do acordo de empresa.