SINDICATO APRESENTA QUEIXA JUNTO DA INSPECÃO-GERAL DAS FINANÇAS
O Sindicato repudia o comportamento reiterado, discriminatório, prepotente e humilhante do actual comandante da corporação dos Bombeiros Sapadores, e está também a preparar uma acção judicial contra o Município e o comandante, que tem promovido um inaceitável clima de hostilidade psicológica junto dos trabalhadores, colocando em risco o equilíbrio emocional destes, com consequências para a operacionalidade deste corpo de bombeiros, e para a prestação do serviço às populações.
A Direcção Regional do STAL de Viana do Castelo apresentou, no passado dia 12, uma denúncia junto da Inspecção-Geral de Finanças (IGF), das situações de assédio laboral que alguns trabalhadores afectos ao corpo de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo são vítimas por parte do actual comandante deste serviço municipal, que manifesta, de forma reiterada e há anos, atitudes de autoritarismo e prepotência.
O Sindicato está a preparar uma acção judicial contra o Município por práticas que consubstanciam verdadeiros actos de discriminação e assédio moral e laboral, e entendeu denunciar os factos junto da IGF tendo em conta a urgência em se obter uma resolução mais célere, uma vez que é sua preocupação a repercussão que a demora da decisão judicial possa vir a causar no equilíbrio emocional dos trabalhadores – alguns já com acompanhamento psicológico e psiquiátrico –, que poderá vir a acarretar consequências no bom funcionamento e operacionalidade deste corpo de bombeiros, pondo em risco o próprio serviço às populações.
Na denúncia enviada à IGF constam relatos de “actos discriminatórios, hostis e humilhantes” praticados pelo comandante do corpo dos Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo – detido pela Câmara Municipal – na relação profissional com alguns dos trabalhadores seus subordinados, nomeadamente o tratamento diferenciador no acesso à formação, na marcação de períodos de férias, no gozo dos dias de compensação ou no processo de avaliação, a que se somam situações frequentes de ameaças de processos disciplinares, sem qualquer fundamento e apenas com a intenção de amedrontar os trabalhadores.
Trata-se de atitudes reiteradas desde que o comandante foi investido nas funções, em 2015, e que por diversas vezes foram denunciadas pelo Sindicato – por escrito e em reuniões presenciais – junto do presidente da Câmara Municipal, responsável da protecção civil municipal, sem que, todavia, tenha sido tomada qualquer medida tendente à sua resolução.
Face ao avolumar das queixas e ao agravamento de algumas situações, e ainda perante a inércia e silenciamento por parte da Câmara Municipal em resposta às denúncias do STAL, foi decidido, em plenário de trabalhadores, avançar para a denúncia pública do actual clima intimidatório que se vive nesta corporação de bombeiros sapadores, bem como para os tribunais, no sentido de se pôr fim a esta situação de assédio laboral.
