Já saiu o Jornal do STAL n.º 119

1Pagina119 40231Esta edição, de Junho de 2021, tem como destaques principais a Greve Nacional da Administração Local, realizada a 20 de Maio; a campanha nacional pela revogação do SIADAP, que recolheu mais de 66 mil assinaturas; a luta junto das autarquias pela aplicação do Suplemento de Penosidade e Insalubridade; e a entrevista a Joaquim Sousa, da Direcção Nacional do STAL, sobre a grave situação e a forte intervenção do Sindicato nas empresas dos sectores da água e dos resíduos.

Destaque, igualmente, nesta edição para a análise do Programa de Estabilidade 2021/2025, e para o artigo sobre a Tabela Remuneratória Única.

Boa leitura.

 

 

 

Ler mais...

STAL denuncia que a maioria das autarquias não cumpre a lei

concentracaoA 66daeAPLICAÇÃO DO SUPLEMENTO DE PENOSIDADE E INSALUBRIDADE

Cerca de duas centenas de dirigentes, delegados sindicais e activistas do STAL voltaram a exigir hoje (quarta-feira, 16), em Coimbra, junto à Associação Nacional dos Municípios Portugueses, a aplicação imediata – e com efeitos a 1 de Janeiro – do Suplemento de Penosidade e Insalubridade em todas as autarquias locais, serviços municipalizados ou empresas municipais, aos trabalhadores da Administração Local, tal como consagra o art.º 24.º da Lei do Orçamento do Estado para 2021. Sindicato reafirma que é preciso passar da lei à prática!

Apesar de consagrado na Lei do Orçamento do Estado para 2021 (LOE2021), o SPI ainda não está a ser aplicado em grande parte das autarquias do País, ou tem sido aplicado de forma irregular, quer quanto às profissões e funções abrangidas, aos valores aplicados, quer ainda quanto à retroactividade da sua aplicação. Casos há também em que o procedimento legal é enviesado ou mesmo violado com o afastamento do STAL da obrigação de dar parecer sobre o conteúdo da proposta de deliberação.

Ver fotos

Ver exposição de motivos

Ler mais...

STAL exige às autarquias aplicação imediata do suplemento a todos os trabalhadores abrangíveis

Banner Concentração Coimbra Junho 2021 1ecc6SUPLEMENTO DE PENOSIDADE E INSALUBRIDADE

O STAL promove esta quarta-feira (16 de Junho), com início às 10:30h, uma concentração de activistas frente à sede da Associação Nacional de Municípios, em Coimbra, onde, às 11:00h, estão agendadas intervenções de elementos da Direcção Nacional do Sindicato. Esta acção de luta visa exigir a aplicação – com efeitos a 1 de Janeiro – do Suplemento de Penosidade e Insalubridade em todas as autarquias locais, serviços municipalizados ou empresas municipais aos trabalhadores da Administração Local, como consagra o art.º 24.º da Lei do Orçamento do Estado para 2021.

Resultado de mais de duas décadas de luta do STAL e dos trabalhadores da Administração Local, o artigo 24.º da Lei do Orçamento do Estado para 2021 (LOE2021) consagra, finalmente, a aplicação de um Suplemento de Penosidade e Insalubridade (SPI) a todos os trabalhadores das carreiras operacionais, medida que o STAL acolheu como bem-vinda, por se tratar de uma importante conquista, mas que fica ainda aquém do que reivindica, porque restringe a sua atribuição e está longe de corresponder às legítimas expectativas dos trabalhadores, que exigem, antes, o Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco (SIPR), muito mais abrangente e completo, envolvendo também o risco e outras medidas compensatórias.

Ler mais...

Paralisação nacional com elevada adesão nas empresas do grupo

IMG 20210611 110213 min bf892GREVE DOS TRABALHADORES DA ÁGUAS DE PORTUGAL

Os trabalhadores das empresas do grupo AdP iniciaram, às 00.00 horas de hoje, um dia de greve nacional a exigir respostas aos seus problemas. A paralisação dos trabalhadores arrancou com adesão total nos turnos da noite ficando apenas assegurados os serviços mínimos. O início da manhã foi marcado por um conjunto de concentrações à porta das empresas, em vários pontos do País, com a participação de centenas de trabalhadores.

Com os dados que já conhecidos, podemos afirmar que esta greve é uma grande resposta dos trabalhadores do grupo AdP, e que, estão mobilizados, organizados e disponíveis para continuar a luta até que as administrações das empresas do grupo dêem respostas aos seus problemas.

Ver fotos

Ler mais...

STAL não apoia nenhum candidato autárquico

190664996 2901072146797228 2668767474185654330 n a1d40ESCLARECIMENTO DA DIRECÇÃO NACIONAL DO STAL

Em relação à intervenção e declaração do Coordenador da Direcção Regional do STAL de Castelo Branco, no acto de recandidatura do actual Presidente de Câmara do PS ao município de Idanha-a-Nova, nas próximas eleições autárquicas, a Direcção Nacional do STAL esclarece:

O único compromisso que o STAL assume, agora e sempre, é com a luta por melhores condições de vida e de trabalho para todos os trabalhadores da Administração Local, independentemente da sua opção política ou partidária. É aí que reside a força e a confiança que os trabalhadores depositam neste sindicato, e que torna o STAL indiscutivelmente um dos maiores sindicatos nacionais, ou seja, o facto de todos os trabalhadores reconhecerem o STAL como um sindicato de classe, que não transige nos princípios, que não se hipoteca, e no qual todos se revêm.

Pelo que deixa claro que tal apoio apenas é dado a título individual e não vincula o STAL, até por respeito ao princípio da “independência sindical” vertido no artigo 8.º dos seus estatutos.

STAL exige aumento dos salários e melhoria das condições de trabalho

 MG 1647 d9737PROSSEGUIR E INTENSIFICAR A LUTA POR UMA VIDA MELHOR

A Direcção Nacional do STAL, reunida esta quarta-feira (9 de Junho) na Casa do Alentejo, em Lisboa, reitera a determinação em reforçar e intensificar a luta dos trabalhadores da Administração Local perante um governo
que insiste em desvalorizar os trabalhadores e em não resolver os seus principais problemas.

A Resolução, aprovada por unanimidade, reafirma que a intervenção sindical na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores torna-se ainda mais necessária neste quadro de grave crise económica e social que se acentua a cada dia, agudizada pela situação pandémica que assola o Mundo e o País.

Ver resolução pela Paz

Ver resolução - reforçar e intensificar a luta

Ver saudação - Greve dos trabalhadores do grupo AdP

Ler mais...

Trabalhadores do Grupo AdP aprovam Greve para dia 11 de Junho

 MG 1509 adp min cd6c3ADMINISTRAÇÃO TEM ATÉ 25 DE MAIO PARA DAR RESPOSTA ÀS REIVINDICAÇÕES

Dezenas de trabalhadores, dirigentes e activistas sindicais da Águas de Portugal manifestaram-se hoje junto à sede da EPAL (de manhã) e do Grupo (esta tarde), concentrações promovidas pelo STAL e pela FIEQUIMETAL no âmbito de uma jornada de luta dos trabalhadores em que exigem, entre outras reivindicações, o cumprimento do Acordo Colectivo de Trabalho; o aumento dos salários em 90€ por trabalhador (fixando-se, no curto prazo, 850€ como o salário mínimo de entrada nas empresas); a valorização das carreiras; a redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais; a uniformização dos direitos; a contratação de mais trabalhadores; e a atribuição de um subsídio de risco extraordinário no âmbito do actual contexto epidémico.

Ver fotos

Ver resolução

Ler mais...

Trabalhadores da Águas de Portugal protestam junto à sede do Grupo e da EPAL

210510 ConcentracaoNacionalAdP 21Maio Cartaz min 2fa9d SEXTA, 21 DE MAIO | CONCENTRAÇÃO NACIONAL EM LISBOA

O STAL e a FIEQUIMETAL promovem esta sexta-feira, 21 de Maio, um protesto nacional dos trabalhadores, dirigentes e activistas sindicais das empresas do Grupo Águas de Portugal, com duas concentrações em Lisboa: às 11.00 horas, junto à EPAL (na Av. Liberdade); e às 15.00 horas, junto à sede do Grupo AdP (Rua Visconde de Seabra).

Os trabalhadores das empresas do grupo AdP exigem, entre outras reivindicações, o cumprimento do Acordo Colectivo de Trabalho; o aumento dos salários em 90€ por trabalhador (fixando-se, no curto prazo, 850€ como o salário mínimo de entrada nas empresas); a valorização das carreiras; a redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais; a uniformização dos direitos; a contratação de mais trabalhadores; e a atribuição de um subsídio de risco extraordinário no âmbito do actual contexto epidémico.

 

 

 

Lutar pelos direitos dos trabalhadores e em defesa dos serviços públicos

 MG 1330 min f2063CONCENTRAÇÃO DA FRENTE COMUM REÚNE CENTENAS DE TRABALHADOORES

Centenas de trabalhadores dos diversos sindicatos que integram a Frente Comum concentraram-se esta tarde junto do Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, onde se reuniu o Conselho de Ministros, para manifestar o seu profundo descontentamento face à ausência de resposta efectiva do governo do Partido Socialista aos problemas dos trabalhadores da Administração Pública e às suas exigências, nomeadamente:

- O aumento geral dos salários, em 90€ para todos os trabalhadores e a criação nas carreiras do regime geral de um índice 100 correspondente a 850€ no curto prazo;

-A revogação imediata do SIADAP e a sua substituição por um sistema de avaliação de desempenho justo, formativo, transparente, equitativo e sem quotas;

-A atribuição da menção qualitativa de Relevante (ou equivalente) no biénio 2019/2020 a todos os trabalhadores cujo regime de avaliação incida neste período;

-A revisão e a dignificação das carreiras da Administração Pública;

-A recuperação de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão nas carreiras;

-A correcção da Tabela Remuneratória Única, no respeito pela proporcionalidade entre posições remuneratórias;

-O respeito pela Negociação Colectiva, pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública e pelos trabalhadores.

Ver fotos

Ler mais...

Grande adesão demonstra profundo descontentamento dos trabalhadores

 MG 1138 almada 4687aGREVE NACIONAL PARALISA CÂMARAS E SERVIÇOS EM TODO O PAÍS

A Greve Nacional da Administração Local, que teve início na noite de ontem, 19 de Maio, com uma forte adesão nos sectores da higiene urbana e dos transportes, continuou esta manhã a registar elevadas adesões na generalidade das autarquias, escolas e empresas municipais, não tendo havido recolha de lixo em capitais de distrito como Beja, Castelo Branco, Évora, Lisboa, Santarém e Setúbal, além de muitas dezenas de municípios.

A paralisação desta quinta-feira (20 de Maio), inserida no Dia Nacional de Luta promovida pela Frente Comum, tem igualmente forte expressão em sectores como escolas, juntas de freguesias, piquetes de água, transportes colectivos urbanos de passageiros, bibliotecas, equipamentos culturais e desportivos, sectores operacionais, serviços de atendimento e de tesouraria, encontrando-se muitos deles totalmente encerrados.

Ver fotos

Ver dados de adesão

Ler mais...

Recolha do lixo paralisada ao início da noite

 MG 1081 min f2fe1GREVE NACIONAL ARRANCA EM FORÇA NAS AUTARQUIAS

A Greve Nacional da Administração Pública regista, ao início da noite, uma forte adesão na Administração Local, particularmente nos sectores da higiene urbana e dos transportes, e o STAL espera uma elevada adesão na generalidade das autarquias, escolas e empresas municipais. Nos primeiros serviços de recolha nocturna a entrar em funcionamento – Loures, Odivelas, Amadora, Moita, Évora, Seixal, Palmela, Almada e Setúbal – registou-se uma adesão de 100%, não tendo sido efectuada a recolha de lixo nestes concelhos. Lisboa e Sintra, por seu lado, registaram uma adesão muito significativa, tendo a recolha sido fortemente afectada

Os dados conhecidos até ao momento na Administração Local revelam uma forte adesão à paralisação – inserida no Dia Nacional de Luta promovida pela Frente Comum –, um sinal claro de que os trabalhadores das autarquias estão de acordo com as razões que levaram à convocação da greve e de que estão disponíveis para continuar a luta pelo aumento geral dos salários – com um mínimo de 90 € para todos –; pela revogação do sistema de “avaliação” da Administração Pública (SIADAP); pela aplicação imediata (e com efeitos desde 1 de Janeiro) do Suplemento de Penosidade e Insalubridade; pela correcção da Tabela Remuneratória Única; pela recuperação das carreiras; e pela melhoria dos serviços públicos.

Ler mais...

Greve nacional de 24h dos trabalhadores da Administração Local

greve 1408020 DE MAIO | DIA NACIONAL DE LUTA DA FRENTE COMUM

O STAL promove esta quinta-feira (dia 20) uma Greve Nacional de 24 horas da Administração Local, em que se espera uma forte adesão dos trabalhadores. A paralisação tem efeito a partir desta noite e decorre ao longo de todo o dia de amanhã, com piquetes e concentrações em locais de trabalho por todo o País.

PIQUETES DE GREVE E CONCENTRAÇÕES

DIA 19
20.00 horas – Serviços de Higiene e Limpeza da CM Évora; Rua de Nossa Senhora de Machede (Évora).

22.00 horas – Moinhos da Funcheira, Amadora.

23.00 horas – SIMAR Loures/Odivelas – Divisão dos Resíduos Urbanos em Juncal (Sete Casas - Loures).

  • Presenças: José Correia, Presidente STAL e Sebastião Santana, Coordenador da Frente Comum.

24.00 horas – SMAS de Sintra, Portela de Sintra.

Ler mais...

CGTP-IN condena a violência de Israel contra o povo Palestino

palestina A CGTP-IN condena os actos de violência dos últimos dias contra o povo palestino, enquadrados pela decisão de vedar o acesso dos crentes à Mesquita de Al-Aqsa e pela via aberta para a instalação de novos colonatos Israelitas em Jerusalém Oriental.

Desde 1967 que Jerusalém Oriental está ocupada por Israel, desrespeitando o direito internacional. A anterior Administração dos EUA agravou esta situação ao reconhecer Jerusalém como capital do Estado de Israel, reconhecimento que se mantém com a actual presidência de Joseph Biden.

A instalação de novos colonatos em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia, com a limpeza étnica da população palestina e apropriação ilegal das suas casas e território, visa a ocupação de todo o território palestino e impedir o direito à constituição de um Estado palestino independente.

Ler mais...