GRANDE MOBILIZAÇÃO ANTECIPA MUITOS SERVIÇOS MUNICIPAIS AFECTADOS
O STAL antevê uma forte adesão dos trabalhadores da Administração Local e empresas concessionárias às razões desta luta, alertando para o grande impacto da paralisação (de 24 horas) nesta quinta-feira, na generalidade das autarquias e empresas municipais.
O STAL aderiu a esta luta em defesa dos direitos dos trabalhadores da Administração Local e do sector empresarial, e antevê uma forte adesão, perspectiva colhida na reacção geral dos trabalhadores e, em particular, nos muitos que têm participado nas centenas de plenários, de esclarecimento e de mobilização, realizados por todo o País.
Na noite anterior (quarta, 10) e no próprio dia da Greve Geral, trabalhadores, activistas, delegados e dirigentes sindicais irão integrar piquetes de greve em vários locais de trabalho, de Norte a Sul, e em acções de luta que se irão realizar por todo o País nos dias 10 e 11, no âmbito do movimento sindical unitário.
O STAL EXIGE!
Além de subscrever todas as razões da luta e os objectivos desta Greve Geral – derrotar o “pacote laboral”, o ataque aos direitos e a afronta à Constituição; combater os baixos salários, as injustiças e desigualdades; e garantir o aumento dos salários, das pensões, a melhoria dos Serviços Públicos e uma vida melhor –, o STAL acrescenta exigências específicas, nomeadamente:
- Suplemento de Penosidade e Insalubridade mais abrangente e actualizado;
- Regulamentar o Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco (SIPR), com a inclusão da redução do horário de trabalho, do tempo de trabalho para efeito de aposentação/reforma e acréscimo dos dias de férias;
- Aplicação do SIPR a todos os trabalhadores do sector empresarial, sem prejuízo de instrumento de regulamentação de colectiva de trabalho mais favorável;
- Identificação e regulamentação das Profissões de Desgaste Rápido na Administração Local, sector empresarial e nas empresas concessionárias;
- Regulamentação dos suplementos de Disponibilidade e Piquete;
- Reposição integral do direito à indemnização devida por acidente de trabalho e/ou doença profissional.
É URGENTE E É POSSÍVEL UMA VIDA MELHOR
Em 2025 (segundo a EAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza), cerca de 2,1 milhões de pessoas (19,7% da população) estavam em risco de pobreza ou de exclusão social (com destaque para os idosos e crianças), ou seja, vivem com menos de 632 € por mês. E a pobreza laboral atinge 9,2% dos trabalhadores, número que subiria para 41,8% sem apoios sociais, que reduzem significativamente a taxa geral de pobreza.
Enquanto se agravam as condições de vida de trabalhadores, reformados e jovens, devido aos baixos salários e pensões, ao aumento do custo de vida, à dificuldade de acesso a bens e serviços, e à efectivação do direito à Saúde, à Escola Pública, à Segurança Social e à Habitação, entre outros, os grandes grupos económicos acumulam lucros recordes.
Os cinco maiores bancos, em Portugal, lucraram 3,65 mil milhões de euros (M€) até Setembro (+1,5%); ou seja, 13 milhões de euros por dia! Fora a Jerónimo Martins, que teve um lucro de 484 M€ até Setembro (+10%); a Sonae 102 M€ no 1.º semestre (+41%,); a Galp 973 M€ (+9%); e a EDP, que prevê lucrar até €1300 M€ em 2025!
Como se isto já não bastasse, o Governo vai presentear (ou não estivéssemos perto do Natal…) as principais empresas com “borlas fiscais” e redução de IRC no valor de 2000 M€, no Orçamento do Estado para 2026!
Mas, com o reforço da luta dos trabalhadores, será possível reverter este rumo. E a luta prossegue já com a Greve Geral, para lutar contra as propostas de alteração da legislação laboral apresentadas pelo Governo, que representam um autêntico “ataque” aos direitos consagrados na Constituição, e para exigir mais direitos, melhores salários, condições de trabalho dignas e o reforço dos Serviços Públicos e das Funções Sociais do Estado.
