A GREVE GERAL É A RESPOSTA NECESSÁRIA
O Governo ao serviço do grande capital desenvolve uma estratégia que afronta a Constituição da República Portuguesa e procura fragilizar os direitos laborais, bem como o direito à Saúde, Educação, Protecção Social e Habitação, entre outros.
O "pacote laboral" apresentado pelo Governo, com mais de 100 medidas, se fosse posto em prática representaria um enorme retrocesso nos direitos dos trabalhadores.
O seu conteúdo não só não dá resposta aos problemas que já existem na legislação laboral - com normas que agridem os direitos dos trabalhadores, e que têm de ser revogadas – como os agravam. É um grande favor aos patrões, que aplaudem com satisfação!
Rejeitamos o Pacote laboral, exigimos ao Governo a sua retirada.
PACOTE LABORAL = ASSALTO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS!
A Greve Geral é a greve de todos os trabalhadores, a força para derrotar o "pacote laboral" e garantir aumento dos salários, das pensões, a melhoria dos Serviços Públicos e uma vida melhor.
Basta de baixos salários, de injustiças, desigualdades e de ataque aos nossos direitos.
HÁ MUITAS RAZÕES PARA ADERIR À GREVE
- Contra o despedimento sem justa causa e o seu embaratecimento.
- Contra a imposição do "banco de horas".
- Combater a generalização da precariedade e da instabilidade.
- Contra a destruição da contratação colectiva.
- Contra o ataque aos direitos de maternidade e de paternidade.
- Combater o ataque ao Direito à Greve e à Liberdade Sindical.
O QUE PREVÊ O PACOTE LABORAL
- Em caso de despedimento, a defesa do trabalhador fica mais fragilizada e, mesmo com decisão do tribunal de que esse despedimento é ilícito, a empresa não é obrigada a reintegrá-lo, consumando o despedimento sem justa causa.
- Permite às empresas obrigar os trabalhadores a mais duas horas de trabalho diário sem pagamento.
- Alarga os motivos e prazos dos contratos a prazo e de outras situações de precariedade.
- Acelera a caducidade/extinção dos contratos colectivos para acabar de vez com os direitos que neles estão consagrados e dessa forma baixar os salários e reduzir os direitos de todos os trabalhadores.
- Obriga os pais com filhos menores de 12 anos a trabalhar de noite aos fins de semana e feriados e dificulta a vida às mães que amamentam os seus filhos.
- Torna os serviços mínimos em serviços máximos para fragilizar a resistência dos trabalhadores às arbitrariedades patronais e a luta por melhores condições de vida.
ATENÇÃO
O governo PSD/CDS, com o apoio do Chega e IL, desenvolve uma política de agravamento da exploração, injustiças e desigualdades. E enquanto os lucros dos principais grupos económicos atingem valores recorde a cada trimestre que passa, os salários dos que produzem essa riqueza marcam passo. E se aos trabalhadores são exigidos maiores ritmos de trabalho, trabalho extraordinário e desregulação dos horários, já aos patrões é oferecida a redução dos impostos! Para o capital é só privilégios e facilidades. Para os trabalhadores são exigidos cada vez mais sacrifícios.
A OFENSIVA DO GOVERNO É CONTRA TODOS TRABALHADORES DO SECTOR PÚBLICO E DO SECTOR PRIVADO
Ao fazer greve, cada trabalhador perde um dia de salário! Mas contribui para derrotar o "pacote laboral", e está a defender os seus direitos, o seu salário, o seu horário, o seu posto de trabalho para o futuro, e isso significa ganhar muitos dias de salário e uma vida melhor.
O governo PSD-CDS tem que retirar esta proposta desastrosa e revogar as restantes normas gravosas da legislação laboral.
HÁ SOLUÇÕES! VAMOS LUTAR POR ELAS!
›› Por um outro rumo para o País, no qual o trabalho e os trabalhadores estejam no centro de uma política de desenvolvimento e de progresso;
›› Pela defesa e reforço dos Serviços Públicos e das Funções Sociais do Estado, por uma vida
digna para todos os que trabalham e trabalharam;
›› Pela aplicação dos direitos de Abril que a Constituição consagra.
DIA 11 DE DEZEMBRO JUNTA-TE A TODOS OS TRABALHADORES.
FAZ GREVE! POR TI, PELOS TEUS, POR TODOS.
VAMOS TODOS FAZER GREVE GERAL
