V CONFERÊNCIA SINDICAL DO STAL MARCADA PARA 25 DE SETEMBRO
A Direcção Nacional, reunida esta sexta-feira, reafirma a sua confiança e determinação na luta contra a brutal ofensiva desencadeada pelo governo PSD/CDS contra os trabalhadores e os seus direitos, consubstanciada, nomeadamente, no famigerado “pacote laboral”.
A DN considera que este verdadeiro “ataque” aos trabalhadores representa um inaceitável retrocesso social e laboral, que teve resposta à altura com a forte adesão à Greve Geral de 11 de Dezembro, que constituiu uma poderosa demonstração de força dos trabalhadores – em particular dos da Administração Local e sector empresarial – e um sinal claro e inequívoco de rejeição à intenção do Governo de degradar, ainda mais, uma legislação que já hoje penaliza fortemente o trabalho e os trabalhadores.
No âmbito da análise do actual contexto político-sindical do País, marcado por opções políticas de direita com um profundo impacto negativo nos interesses e aspirações de quem vive do seu trabalho e pensão/reforma, a DN do STAL defende a alteração de rumo do País, no sentido da valorização do trabalho e dos trabalhadores, tendo aprovado, por unanimidade, uma Resolução («Defender e conquistar direitos! Aumentar salários, valorizar carreiras profissionais, melhorar condições de trabalho») em que reitera o compromisso de prosseguir a luta neste novo ano, nomeadamente já no próximo dia 13, com a manifestação convocada pela CGTP-IN em Lisboa, para exigir resposta às reivindicações salariais e valorização profissional dos trabalhadores e para entregar os muitos milhares de assinaturas do abaixo-assinado contra o “pacote laboral”.
DEFENDER A PAZ, A CONSTITUIÇÃO E O PODER LOCAL DEMOCRÁTICO
A DN considera, ainda, que no ano em que a Constituição celebra 50 anos, a escolha do próximo Presidente da República deve recair em quem respeite, cumpra e faça cumprir a Constituição, assegurando, designadamente, que os valores e os direitos fundamentais que aquela consagra, como o acesso à Saúde, à Educação, à Habitação, à Segurança Social, o direito ao Trabalho, entre outros, assim como a subordinação do poder económico ao poder político, a valorização do trabalho, dos trabalhadores e dos que trabalharam.
Tal como defende, no ano em que se celebram 50 anos das primeiras eleições autárquicas livres, e perante o reforço da direita, é preciso prosseguir em defesa da autonomia e reforço do Poder Local Democrático.
A DN decidiu, também, realizar a V Conferência Sindical do STAL este ano, em 25 de Setembro, que constituirá, certamente, um importante momento de unidade e afirmação do STAL, mas, sobretudo, dos trabalhadores do sector da Administração Local e empresas concessionárias.
Na reunião de hoje foi ainda aprovada, por unanimidade, uma moção de condenação da agressão dos EUA contra a Venezuela e o seu povo, e do sequestro do presidente daquele país, exigindo a DN do STAL que o Governo condene, de forma clara, esta agressão, e se posicione pelo cumprimento do direito internacional e pela defesa da Paz.
