TRABALHADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS (CMO) EM GREVE NOS DIAS 4 E 5 DE AGOSTO
Os trabalhadores da Câmara Municipal de Oeiras (CMO) vão estar em luta contra a proposta municipal de alteração de horário de trabalho que inclui a rotatividade de horários ou a perda de suplemento de turno. Os trabalhadores, representados pelo seu sindicato, o STAL, rejeitam a proposta e exigem que sejam consideradas outras opções que não impliquem a rotatividade, nem a perda do suplemento de turno.
A última proposta da CMO não contempla a proposta do STAL e vai de encontro a uma denúncia que o STAL já fazia: Esta alteração não é só para “regularizar o suplemento do trabalho por turnos”.
Em unidades orgânicas que apenas trabalhavam de segunda a sexta-feira, os horários fixos, para quem não quis ou não pode fazer turnos, têm uma obrigatoriedade de rotatividade horizontal de 2.ª a Sábado, sem qualquer tipo de acréscimo remuneratório.
Recorde-se que estes trabalhadores, que sempre tiveram esse horário fixo, foram obrigados com estas alterações, por questões pessoais e de conciliação familiar, a prescindir do suplemento de turno. A opção que a CMO tomou, para esses trabalhadores, é de terem de trabalhar aos sábados, uma das principais razões pelas quais fizeram a opção de não ter turno.
Outro exemplo é o dos trabalhadores em regime nocturno da DGRU, aos quais a regularização de trabalho por turnos não faz qualquer sentido aplicar. Estes trabalhadores nunca receberam, nem vão receber esse turno, pelo que não há qualquer necessidade de haver esta alteração.
Na reestruturação proposta, constata-se também que existem secções para onde vão ser deslocalizados os trabalhadores que não puderam aceitar os turnos.
Muitos trabalhadores, para além de perderem o suplemento e terem de trabalhar aos sábados, vão ter de alterar o seu local de trabalho sem que existem alternativas válidas de transporte, principalmente nos horários propostos.
Todos os trabalhadores já auscultados pelo STAL, até ao momento, manifestaram veementemente o seu desagrado pela imposição deste tipo de rotatividade e desregulação de horários de trabalhos.
Por isso, nos dias 4 e 5 de Agosto, os trabalhadores estarão em greve para exigirem:
1 – Que a solução de turnos fixos seja considerada como proposta alternativa a apresentar aos trabalhadores;
2 – Que quem opte por não fazer turnos, não seja obrigado a trabalhar ao sábado, com a imposição da rotatividade horizontal não remunerada;
3 – Que as alterações forçadas de local de trabalho sejam previamente discutidas com os trabalhadores de forma a minimizar as deslocações, evitando acréscimos de custos.
