Victor Nogueira

Neste século XXI, com a guerra como fenómeno larvar, difíceis são os caminhos da Paz. É urgente, pois, defender e reforçar a Amizade, a Cooperação e a Solidariedade entre os Povos, sem os quais os conflitos poderão levar à extinção da vida sobre o planeta Terra.

Na Grécia antiga, as guerras eram suspensas durante as Olimpíadas. Na Idade Média, a “Trégua de Deus” proibia os combates de sexta à segunda-feira seguinte e a “Paz de Deus” interditava ataques aos templos cristãos e às populações desarmadas.

No século XVII, no fim de várias guerras europeias, uma série de tratados – conhecidos como “Paz de Vestfalia” – afirmou como princípios a soberania e a igualdade jurídica entre os estados, a territorialidade dos mesmos, o equilíbrio de poder e a não intervenção. Nada disto impediu, contudo, posteriores conflitos sangrentos, na Europa e fora dela.

O direito à Paz Universal ganhou especial acuidade no fim da I Grande Guerra com a criação da Sociedade das Nações que, inoperante, não impediu a II Guerra Mundial. No termo desta é criada a Organização das Nações Unidas, com a meta de preservar a paz no Mundo, em conjunto com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. (1)

A Carta da ONU (1945) afirma o conceito de segurança colectiva, em articulação com tratados para a proibição e não-proliferação de Armas Nucleares, Químicas e Biológicas. (2)

O fim do Bloco Socialista europeu levou a nova fase nas relações internacionais, subalternizando a ONU, com os EUA e a NATO ganhando crescente intervencionismo por todo o Planeta, pondo em causa o conceito de segurança colectiva, contrariando a Acta Final de Helsínquia, de 1975. Nesta, a URSS e 32 estados europeus, em conjunto com os EUA e o Canadá, tinham reafirmado princípios reguladores baseados na segurança colectiva e desenvolvimento de relações de cooperação entre os Estados, destacando-se a igualdade soberana destes, a não intervenção nas questões internas dos mesmos, a reafirmação da resolução pacífica dos diferendos internacionais, o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais, a autodeterminação dos povos e a igualdade de direitos. (3)

Neste século XXI, com a guerra como fenómeno larvar, difíceis são os caminhos da Paz. É urgente pois, defender e reforçar a Amizade, a Cooperação e a Solidariedade entre os Povos, sem os quais os conflitos poderão levar à extinção da vida sobre o planeta Terra.

_________________________________________________________________________________________

1) https://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_humanos

2) www.unric.org/pt/direito-internacional-e-justica/ 

3) www.cppc.pt/dossiers/temas/paz-e-desenvolvimento/1030-4oanos-acta-helsinquia-solido-caminho-para-a-paz-para-o-futuro

In Jornal do STAL n.º 122
Pin It

1Pagina site d4f4a

A edição de Julho do “Jornal do STAL” (n.º 125) está já chegar à casa dos associados, com a habitual cobertura da actividade e da dinâmica reivindicativa do

...
ENTREVISTA 10d05
BALTAZAR GONÇALVES E JOAQUIM GOUVEIA, COORDENADORES DAS DR DE BRAGA E VISEU

Os dois dirigentes regionais fazem um retrato das respectivas direcções

...

EDITORIAL

À custa do empobrecimento dos trabalhadores, da população em geral e do desinvestimento nos Serviços Públicos, repetem-se os auto-elogios do governo à performance económica

...

aDp

Após quatro anos de vigência do ACT para o Grupo AdP, a negociação da revisão do acordo que agora se inicia abordará temas centrais para os trabalhadores: o regime de carreiras e a tabela salarial.

fERIAS 85057

JOSÉ TORRES | JURISTA

É frequente que os trabalhadores sejam obrigados a alterar ou até interromper o gozo

...

COLABORADOR 0a1e9

LUÍS CORCEIRO | ADVOGADO

A FARSA DO COLABORACIONISMO LABORAL

Nem o Código do Trabalho,

...
Lutas 5fc37
GREVES, MARCHAS, MANIFESTAÇÕES E CONCENTRAÇÕES

A Luta – que na Administração Pública obrigou o governo PS a avançar com o aumento intercalar, que ainda assim não

...
ADSE 7da40
EM DEFESA DA ADSE PÚBLICA E SOLIDÁRIA

A luta pela redução das contribuições para a ADSE mobilizou, em 20 de Junho, centenas de beneficiários, que participaram na concentração promovida pela

...

TempoServico 56ecc

JOSÉ TORRES | JURISTA

Não vemos em que se possam fundamentar dúvidas que têm sido suscitadas nesta matéria, com

...
O voto de cada um dá mais força à luta que...
Qui., Nov. 30, 2023
Trabalhadores votam contra Orçamento do...
Qua., Nov. 29, 2023
Luta do STAL garante aumentos superiores a...
Sex., Nov. 24, 2023
Frente Comum reafirma exigências da...
Ter., Nov. 21, 2023
STAL solidário com luta dos trabalhadores...
Qui., Nov. 16, 2023
STAL exige intervenção da ACT nos locais de...
Qua., Nov. 15, 2023
Trabalhadores exigem aumento dos salários e...
Sáb., Nov. 11, 2023
Pelo aumento dos salários e pensões!
Sex., Nov. 10, 2023
Solução defendida pelo STAL adoptada pelo...
Sex., Nov. 03, 2023
Autarquias e serviços municipais...
Dom., Out. 29, 2023
Recolha do lixo paralisada ao início da noite
Sex., Out. 27, 2023
Protesto público contra destruição de...
Ter., Out. 24, 2023
É urgente valorizar os salários e garantir...
Qua., Out. 18, 2023
24 OUT | Tribuna Pública em defesa dos...
Qua., Out. 18, 2023
STAL denuncia tentativa de extinção de...
Qua., Out. 18, 2023
STAL apela ao fim imediato da violência, ao...
Qua., Out. 18, 2023