suplemento 22c49STAL SOLICITA REUNIÕES COM GOVERNO, PRESIDENTE DA AR E GRUPO PARLAMENTAR DO PS

O STAL enviou na sexta-feira, 17, pedidos de reunião com carácter de urgência ao Presidente da Assembleia da República, à presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista e à ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, com vista a sensibilizar os deputados e o governo para a necessidade de dar cumprimento às expectativas criadas com vista à aplicação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco.

As missivas solicitam que as reuniões se realizem hoje, segunda-feira, 20, para abordar a exigência de regulamentação do suplemento de risco, no momento em que estão em discussão na especialidade diversos projectos de lei e a possibilidade de se encontrar uma solução legislativa que responda aos direitos e interesses dos trabalhadores.

O STAL recorda que o presente processo foi desencadeado com a apresentação de uma petição na AR com mais de 15 mil assinaturas, que subiu a plenário, no passado dia 5 de Junho, acompanhada por projectos de lei do PCP, do PEV e do BE.

Sob proposta do grupo parlamentar do PS, que então se comprometeu a contribuir para uma solução consensual, estes projectos de diploma baixaram à Comissão Parlamentar da Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local.

Entretanto, o grupo parlamentar do PS apresentou na Comissão várias propostas de substituição dos textos em análise cuja votação, inicialmente prevista para dia 13, está agora agendada para amanhã, dia 21.

O que o STAL exige e espera, em especial do Partido Socialista, é que este assuma as propostas que ele próprio redigiu, respeitando os compromissos assumidos ao longo deste processo e contribua para uma solução legislativa que finalmente, e de uma vez por todas, permita aplicar o suplemento de risco aos trabalhadores do sector da administração local que lutam há mais de vinte anos por este direito!

Outro desfecho, seria para o STAL inaceitável e completamente injustificável, pois significaria que o PS, incompreensivelmente, daria «o dito por não dito».

Protelamento inaceitável

Considerando assim inaceitável qualquer protelamento nesta matéria, o STAL recorda que longo dos últimos meses mais de uma centena de órgãos municipais (câmaras e assembleias municipais), aprovaram recomendações ao governo para exigir a aplicação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco.

O Sindicato reitera que se trata de uma matéria crucial para os trabalhadores da Administração Local, sendo de elementar justiça que o parlamento encontre uma solução legislativa que reconheça e compense efectivamente o desempenho de funções penosas, insalubres e com elevados riscos – condições agravadas de forma significativa pela pandemia.

Sublinhe-se que esta medida está prevista na lei, em particular desde 1998, embora sucessivos governos se tenham recusado a proceder à sua regulamentação.

O actual processo gerou naturalmente uma enorme esperança junto de milhares de trabalhadores da Administração Local, que finalmente viram sinais de vontade política no parlamento para dar cumprimento à disposição legal e assim corrigir uma injustiça que se mantém há mais de duas décadas.

O Sindicato sublinha ainda que os trabalhadores do sector da Administração Local sujeitos a riscos agravados, que sempre deram o seu melhor e tudo têm dado neste período tão difícil, não aceitariam, nem compreenderiam o protelamento da resolução de um direito que é justo e é essencial para a sua valorização e dignificação.

Pelo fim do bloqueio a Cuba
CAMPANHA SOLIDÁRIA PARA COM...
terça-feira, maio 06, 2025
Investir na “máquina da Paz”
IV “ENCONTRO PELA PAZ” |...
segunda-feira, maio 05, 2025
A I greve na Administração Local
HÁ 50 ANOS NESTE DIA… Há...
segunda-feira, maio 05, 2025
18 de Maio | É preciso levar a luta às urnas
O NOSSO VOTO CONTA! As...
segunda-feira, maio 05, 2025
Loures Parque | Luta dos trabalhadores garante direitos e melhores condições de trabalho
GREVE DE 24 HORAS NA LOURES...
terça-feira, abril 29, 2025
Abril com a força de Maio é garantia de Futuro
TODOS AO 1.º DE MAIO ---...
terça-feira, abril 29, 2025
STAL reafirma exigência do investimento na prevenção e combate à sinistralidade laboral
DIA NACIONAL DA PREVENÇÃO E...
terça-feira, abril 29, 2025
STAL apresenta o seu 1.º “Caderno Reivindicativo”
HÁ 50 ANOS NESTE DIA… Há...
quinta-feira, abril 24, 2025
Cascais Ambiente | Greve arranca com adesão de 75%, o que reflecte a forte unidade e determinação dos trabalhadores!
LUTA NA CASCAIS AMBIENTE |...
segunda-feira, abril 21, 2025
IV Plenário Nacional dos trabalhadores da Administração Local, em Tavira
HÁ 50 ANOS NESTE DIA… Há...
sábado, abril 19, 2025
AdP | Basta de empobrecer
PELO AUMENTO REAL DOS...
sexta-feira, abril 18, 2025
Trabalhadores da EMAC - Cascais Ambiente exigem assinatura de Acordo de Empresa
GREVE | 21 E 22 DE ABRIL No...
quarta-feira, abril 16, 2025
Comemorações dos 50 anos do STAL arrancam em Tavira
DEBATE, “ARRUADA” E MOMENTO...
segunda-feira, abril 14, 2025
STAL assinala aniversário com debate, “arruada” e momento cultural em Tavira
MEIO SÉCULO DE RESISTÊNCIA,...
segunda-feira, abril 07, 2025
Manif 5 Abril | Milhares de trabalhadores exigiram um novo rumo para o País!
ESTE SÁBADO, EM LISBOA,...
sábado, abril 05, 2025
Jovens trabalhadores rejeitam empobrecer a trabalhar!
MANIFESTAÇÃO NACIONAL DA...
sexta-feira, março 28, 2025
AdP | Trabalhadores exigem atribuição do Subsídio de Insalubridade, Penosidade e Risco
ENTREGUE NA AdP...
sexta-feira, março 28, 2025
5 DE ABRIL, SAI À RUA! Manif. nacional em Lisboa, Porto e Coimbra
É URGENTE COMBATER O...
segunda-feira, março 24, 2025
Frente Comum exige reforço dos Serviços Públicos e resolução dos problemas dos trabalhadores da Administração Pública
SINDICATOS APROVAM RESOLUÇÃO...
sexta-feira, março 14, 2025
A luta dos trabalhadores dos SMTUC leva Governo a reunir com STAL
SEC. ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO...
sexta-feira, março 14, 2025
28 Março | Luta pelo teu salário, pela tua carreira e por uma vida digna!
MANIFESTAÇÃO NACIONAL DOS...
quinta-feira, março 13, 2025
SIADAP - Uma arma obscena e imoral
SISTEMA INJUSTO QUE...
quarta-feira, março 12, 2025
CM Almada | STAL convoca greve de 24 horas na Casa da Cerca
Os trabalhadores estão em...
quinta-feira, março 06, 2025
Um dia de todas as lutas. Uma luta de todos os dias
8 DE MARÇO | DIA...
quinta-feira, março 06, 2025
Trabalhadores das autarquias da Moita exigem respeito pelas justas reivindicações
MOÇÃO ENTREGUE HOJE NA...
quinta-feira, março 06, 2025
I Plenário Nacional dos trabalhadores da Administração Local
HÁ 50 ANOS NESTE DIA… Há...
domingo, março 02, 2025
28 Fevereiro | Manifestação reúne milhares de trabalhadores de todos os sectores da Administração Local
LUTA PELOS AUMENTOS...
sexta-feira, fevereiro 28, 2025
Trabalhadores municipais de transportes urbanos exigem carreiras profissionais
ENTREGUE AO 1.ª MINISTRO...
terça-feira, fevereiro 11, 2025
Trabalhadores dos SMTUC concentram-se junto à residência oficial do 1.º Ministro amanhã (dia 11), pelas 11h00
GREVE ARRANCOU HOJE COM MAIS...
segunda-feira, fevereiro 10, 2025
STAL marca protesto nacional de todos os sectores da Administração Local, para 28 de Fevereiro.
MANIFESTAÇÃO DOS...
terça-feira, janeiro 28, 2025