TODOS EM LUTA pelo aumento dos salários, valorização e dignificação profissional, e em defesa dos Serviços Públicos! Contra as medidas do governo como o “pacote laboral”.
O governo PSD/CDS, com o apoio da Iniciativa Liberal e do Chega, insiste na destruição das Funções Sociais do Estado e no ataque aos trabalhadores. Querem favorecer os muito ricos à conta da destruição dos Serviços Públicos e dos direitos laborais.
COM A NOSSA LUTA, REJEITAREMOS ESSAS INTENÇÕES!
A Frente Comum e o STAL apresentaram 73 propostas para melhorar a vida dos trabalhadores da Administração Pública!
Para 2026, reivindicamos:
- Aumento salarial de 15%, com um mínimo de 150€, para todos os trabalhadores e uma base remuneratória de 1050€
- Reposição do vínculo de nomeação a todos os trabalhadores, acabando com a precariedade e defendendo os Serviços Públicos
- Valorização de todas as carreiras e profissões
- Revogação do SIADAP e, até lá, a progressão com 4 pontos e a eliminação das quotas
- Defesa das Funções Sociais do Estado
- SPI - Atribuição mais abrangente, e actualização do seu valor
Posição do Governo para 2026
- Manter os trabalhadores a perder poder de compra
- Assume que há “problemas que não são orçamentais”
Não assume a devolução do Vínculo de Nomeação. Tem como objectivo generalizar o contrato individual de trabalho - Não propõe qualquer valorização efectiva para qualquer carreira, geral ou especial
- Quer manter o SIADAP como instrumento de injustiça, estagnação na carreira e divisão dos trabalhadores
- Nada propõe para reverter o caminho de externalização das Funções Sociais do Estado
- SPI - O governo não se dignou sequer a responder ao abaixo-assinado do STAL, entregue em 2024
NÃO ACEITAMOS CONTINUAR A EMPOBRECER A TRABALHAR!
Na negociação com a Frente Comum, o Governo afirmou que quer manter o “Acordo de Empobrecimento” assinado pela UGT, e que prevê actualizações salariais muito aquém das necessidades dos trabalhadores.
E, em relação a matérias como o SIADAP, mantém tudo na mesma!
A dita “reforma” do Estado visa transformar ministérios em “centrais de compras” ao serviço do lucro privado.
E o ataque aos trabalhadores é um elemento essencial dessa estratégia, fragilizando os vínculos com contratos individuais de trabalho, destruindo as carreiras, num caminho de contínua degradação dos Serviços Públicos e das Funções Sociais do Estado.
O “pacote laboral” pretende eternizar a precariedade, legalizar o despedimento ilícito, agravar os horários de trabalho, “embaratecer” os salários, e atacar os direitos de parentalidade, de liberdade sindical e o da greve.
Este “pacote laboral” é a destruição de todos os direitos de quem trabalha!
O MOMENTO É DE LUTA!
Como a história demonstra, a luta de quem trabalha é determinante para alterar o rumo das políticas que nos prejudicam!
Foi com luta que os trabalhadores conseguiram correr com a “troika”; reconquistar as 35 horas; e obter avanços significativos em algumas carreiras e profissões. Será também pela luta que os trabalhadores irão derrotar estas políticas!
A Frente Comum e o STAL não abdicam do direito a negociar.
Respeitam a vontade e os anseios dos trabalhadores que representam e, por isso, não assinam acordos que apenas servem para os deixar pior.
Combatem todas as tentativas de imposição de retrocessos sociais e laborais.
24 OUTUBRO | ADERE E MOBILIZA!
Só a unidade dos trabalhadores permitirá inverter estas medidas!
UNIDOS SOMOS MAIS FORTES!
Sindicaliza-te aqui