«AFIRMAR O FUTURO NOS 40 ANOS DO STAL»

A realização da Conferência é, no momento que atravessamos, tão indispensável como urgente.

O país vive uma grave crise económica e social. Uma crise que é resultado de décadas de políticas de direita, dos PEC, e nestes últimos quatro anos, da aplicação do pacto de agressão que PS, PSD e CDS firmaram com o FMI, a União Europeia e o BCE e que este Governo, com a conivência do Presidente da República, executou com devoção, traduzindo-se numa ofensiva sem precedentes contra os trabalhadores, em particular contra os trabalhadores da administração pública, central, local e do sector empresarial do estado, submetendo-os a um brutal programa de empobrecimento e aumento de exploração; contra o Poder Local Democrático consagrado na Constituição e os serviços públicos locais, visando transformar as autarquias em meras dependências da administração central, diminuí-las na sua capacidade de realização para facilitar novos e frutuosos negócios privados.

É neste quadro que o STAL, assumindo as responsabilidades que resultam da sua presença, influência e intervenção junto dos trabalhadores, e afirmando a defesa do trabalho com direitos, da autonomia do Poder Local Democrático e dos serviços públicos essenciais, realiza esta Conferência com os seguintes objectivos:

  • Responder à ofensiva desencadeada contra os trabalhadores e o Poder Local Democrático de Abril;
  • Reforçar a organização e a intervenção sindical nos locais de trabalho;
  • Afirmar direitos e propostas para a valorização social e profissional dos trabalhadores;
  • Intensificar o combate para derrotar este governo e a política de direita, exigindo, e contribuindo para, a construção de uma verdadeira alternativa política de esquerda e soberana.

A Conferência será seguramente mais uma poderosa jornada de luta em defesa dos direitos e da melhoria das condições de vida e de trabalho.

Um momento para afirmar propostas mobilizadoras dos trabalhadores e da sociedade com vista à mudança necessária!

DEBATER E INTERVIR

Tal como afirma a proposta de Documento-Base da Conferência, o Portugal da troika é hoje um país mais desigual e menos desenvolvido.

No plano dos direitos laborais, o retrocesso registado foi igualmente gigantesco, assim como foram eliminados milhares de postos de trabalho.

A autonomia política, administrativa e financeira do Poder Local, constitucionalmente consagrada, foi severamente atacada, colocando em causa o nível e a qualidade dos serviços prestados às populações.

Foram eliminadas centenas de freguesias contribuindo para o abandono ainda maior das populações, acentuando ainda mais a desertificação do interior do País.

Agora, sob a capa da descentralização, o governo intensifica a reconfiguração neoliberal do Estado com a municipalização de importantes funções sociais como a educação, a saúde e a segurança social, ao mesmo tempo que centraliza, para privatizar, serviços de responsabilidade municipal na área do ambiente, água e resíduos, usando as autarquias como um instrumento e etapa da privatização, beneficiando da cumplicidade de alguns autarcas.

Esta é, em traços gerais, a realidade que enfrentamos. Uma realidade que tem causas e responsáveis concretos e duras consequências no plano económico e social. Mas além da análise e condenação das políticas seguidas a Conferência deverá sobretudo apontar propostas e caminhos alternativos.

Sim, porque em democracia há sempre alternativas!

Este deverá pois ser um momento privilegiado para afirmar propostas e medidas que respondam aos problemas que o país e os trabalhadores enfrentam. No documento base são enunciados e analisados os aspectos cruciais a considerar nesse sentido: a recuperação dos direitos roubados; a defesa da centralidade e a valorização do trabalho; a defesa da autonomia política, administrativa e financeira do poder local; a defesa da contratação colectiva; o carácter público da gestão dos serviços públicos, entre outros.

CARTA REIVINDICATIVA

Nesta Conferência vamos também debater e aprovar a Carta Reivindicativa do Sector, instrumento fundamental para a intervenção do STAL, nomeadamente para a luta pelos direitos e pelos interesses dos trabalhadores de todo o universo da administração local e regional. Documento que apresentaremos às diversas entidades, bem como aos partidos que se vão apresentar às próximas eleições legislativas.

Um combate em que o STAL afirma desde já que tudo fará para mobilizar os trabalhadores e as populações para derrotar as políticas de empobrecimento e privatização que têm sido impostas e contribuir para afirmar a construção de uma política que respeite e valorize os trabalhadores, a autonomia do poder local democrático e garanta a construção de um Portugal desenvolvido e socialmente justo.

MOBILIZAR E PARTICIPAR

O êxito da Conferência depende do envolvimento de todos, da concretização de um alargado debate que é necessário promover tendo em vista os objectivos definidos e a necessidade de envolver e mobilizar todos os trabalhadores.

O STAL apela a todos os trabalhadores para que, com a sua opinião e experiência, contribuam para que a Conferência se traduza no reforço da acção sindical, na elevação da qualidade da nossa intervenção e capacidade de iniciativa.

COMO PARTICIPAR?

A Conferência é composta por membros eleitos de entre os sócios do STAL no pleno uso dos seus direitos.

A eleição dos membros decorre até 4 de Junho, acto que é precedido de convocatória para esse efeito e do qual será lavrada acta que deverá ser enviada à Direcção Nacional.

O número de membros a eleger por região é proporcional ao número de sócios de cada uma.

O Documento Base e a Carta Reivindicativa estão disponíveis na página internet do STAL, em todas as sedes e locais de trabalho. Todos os associados poderão fazer propostas de alteração até 15 de Junho, devendo as mesmas ser enviadas para a Direcção Nacional.

Todas as informações estão disponíveis em www.stal.pt.

Para qualquer esclarecimento adicional contacta o STAL.

Ver Documento-base

Ver Carta Reivindicativa

Ver programa

Ver Regulamento

Ver Convocatória

Ver Comunicado

Ver Cartaz

 

Pin It
AdP | Trabalhadores exigem o aumento real dos salários, a revisão do ACT e o desbloqueio da negociação!
LUTA CONTRA O EMPOBRECIMENTO...
quinta-feira, novembro 21, 2024
Frente comum promove concentração junto à residência do Primeiro Ministro no dia 26
PLANO DE EMERGÊNCIA DOS...
quarta-feira, novembro 20, 2024
Trabalhadores exigem reposição do pagamento das indemnizações de acidente ou doença profissional
TRIBUNA PÚBLICA CLAMA POR...
terça-feira, novembro 19, 2024
Trabalhadores exigem aumento real dos salários, valorização das carreiras e trabalho com direitos
LUTA NA RESINORTE | GREVE...
terça-feira, novembro 19, 2024
AdP | Trabalhadores exigem o aumento real dos salários, a revisão do ACT e o desbloqueio da negociação
CONCENTRAÇÃO JUNTO À SEDE DA...
quarta-feira, novembro 13, 2024
Tribuna Pública pela reposição do pagamento das indemnizações de acidente ou doença profissional
LUTA PELA DIGNIDADE DOS...
terça-feira, novembro 12, 2024
Milhares de trabalhadores exigiram o aumento dos salários e pensões, e o reforço dos Serviços Públicos
MANIFESTAÇÃO NACIONAL DA...
sábado, novembro 09, 2024
O OE2025 agrava os problemas dos trabalhadores!
BASTA DE EMPOBRECER! 7 em...
quinta-feira, outubro 31, 2024
Trabalhadores protestam contra o empobrecimento e exigem mudança de política
LUTA NA ADMINISTRAÇÃO...
sexta-feira, outubro 25, 2024
25 OUT. Manifestação dos trabalhadores da Administração Pública e Sector Empresarial
PARAR O EMPOBRECIMENTO!...
terça-feira, outubro 08, 2024
25 OUT. | Manifestação Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública
PARAR O EMPOBRECIMENTO -...
sexta-feira, outubro 04, 2024
Os trabalhadores têm de ser compensados
LUTA PELAS PROFISSÕES DE...
sexta-feira, outubro 04, 2024
STAL reforça direitos dos trabalhadores da CM Porto
REVISÃO DO ACEP ASSINADA...
quinta-feira, outubro 03, 2024
Trabalhadores exigem fim das concessões de varrição e aplicação mais abrangente do SPI
CARTA ABERTA E...
terça-feira, outubro 01, 2024
STAL saúda a CGTP-IN pelo seu 54.º aniversário
1970 - 2024 O STAL saúda a...
terça-feira, outubro 01, 2024
STAL reafirma que a água é um direito, não pode ser um negócio!
I DE OUTUBRO | DIA NACIONAL...
terça-feira, outubro 01, 2024
Frente Comum marca luta contra o empobrecimento e exige valorização salarial e profissional
MANIFESTAÇÃO NACIONAL EM...
sexta-feira, setembro 27, 2024
STAL DENUNCIA | Falta de limpeza urbana em Almada é opção do executivo municipal
A Comissão Sindical do STAL...
sexta-feira, setembro 27, 2024
Município de Tomar viola Constituição
SUBSTITUIU TRABALHADORES EM...
sexta-feira, setembro 27, 2024
4 Outubro - Greve e manifestação nacional de trabalhadores Não Docentes das escolas
EM LUTA POR CARREIRAS...
sexta-feira, setembro 27, 2024
Trabalhadores da AdP exigem resposta imediata e positiva às suas reivindicações
REVISÃO DO ACT E TABELAS DE...
quarta-feira, setembro 25, 2024
Milhares de trabalhadores protestaram em Lisboa, para exigir mais direitos, melhores salários e condições laborais
LUTA NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL...
sexta-feira, setembro 20, 2024
Frente Comum assinala 45 anos do SNS com concentração em sua defesa
LUTA PELA VALORIZAÇÃO E...
sexta-feira, setembro 13, 2024
20 de Setembro - Administração Local em LUTA
quarta-feira, agosto 28, 2024
Luta na Administração Local prossegue no dia 20 de Setembro
PROTESTO NACIONAL EM LISBOA...
segunda-feira, agosto 26, 2024
Reafirmada continuação da luta na comemoração do 49.º aniversário do STAL
sexta-feira, agosto 23, 2024
STAL comemora 49.º Aniversário em Lisboa nesta 6.ª feira, dia 23
A LUTA CONTINUA POR MELHORES...
terça-feira, agosto 20, 2024
Luta dos trabalhadores da ERSUC encerra serviços durante dois dias
terça-feira, agosto 20, 2024
Administração da Águas de Portugal “esquiva-se” a resolver os problemas dos trabalhadores
Os constantes incumprimentos...
sexta-feira, agosto 16, 2024
Trabalhadores da ERSUC em luta contra uma “mão cheia de nada”!
GREVE NOS DIAS 16 E 17 DE...
quinta-feira, agosto 08, 2024