CIRCUITO NACIONAL DE DENÚNCIA EM PORTALEGRE
O STAL e a FIEQUIMETAL promovem esta segunda-feira (30 de Agosto), às 10.00h, uma Tribuna Pública em Portalegre (na Praça da República) para dar a conhecer publicamente os graves problemas que afectam os milhares de trabalhadores do grupo EGF/Mota&Engil, seguindo-se um desfile até à Praça do Município para entregar – na Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo e na Autoridade para as Condições de Trabalho – a resolução “Pelo Direito à Negociação Colectiva: Salários Dignos, Respeito Pelas Categorias, Subsídio de Risco”.
Esta acção de protesto – cujo um dos objectivos é refirmar a defesa dos direitos e das propostas reivindicativas apresentadas pelo Sindicato, que a empresa, de forma sistemática, tem procurado ignorar – insere-se no “Circuito Nacional de Denúncia”, iniciativa que está a decorrer por todo o País, nos locais de trabalho das várias empresas da EGF/Mota&Engil e nas localidades onde estas se situam.
Através de tribunas públicas, plenários, concentrações e desfiles, centenas de trabalhadores, dirigentes e activistas sindicais têm dado o seu público descontentamento sobre os graves problemas laborais com que os milhares de trabalhadores se debatem nas empresas do referido grupo, cuja administração tem procurado fugir à discussão séria dos problemas, dos cadernos reivindicativos e da proposta de Acordo Colectivo de Trabalho (ACT) há muito apresentada pelo STAL, e com adesão da FIEQUIMETAL, numa clara estratégia de aprofundar a exploração do trabalho, pagando salários de miséria, precarizando os vínculos laborais, discriminando trabalhadores, desrespeitando e violando direitos. Em suma, dividir para reinar.
Mas tal estratégia não surtirá qualquer efeito, porque os trabalhadores não desistem, e já deram provas da sua unidade, firmeza e da força das suas convicções e reivindicações, nomeadamente:
- A negociação urgente de um ACT que uniformize as regras laborais para todos os trabalhadores e todas as empresas do Grupo, que promova e garanta a valorização remuneratória, a dignificação profissional e a qualidade do serviço público prestado;
- O aumento imediato dos salários e de outras prestações pecuniárias, nomeadamente, do subsídio de refeição e de transporte, de forma a repor o poder de compra perdido nos últimos anos;
- Regulamentação e aplicação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco;
- Atribuição de um subsídio de risco extraordinário, no quadro do surto epidémico do novo coronavírus;
- A valorização das carreiras profissionais, garantindo a progressão e a promoção;
- A melhoria e o pleno respeito pelas normas de saúde e segurança no trabalho.
A Luta dos trabalhadores prossegue
No actual contexto pandémico, os trabalhadores nunca negaram esforços, cumprindo os seus deveres profissionais e assumindo o seu compromisso com as populações. A resposta da EGF/Mota&Engil a esse esforço e dedicação é a ausência de reconhecimento e compensação do risco, e o bloqueio da negociação da contratação colectiva, levando a que os problemas se acumulem, arrastem e agravem, com forte impacto negativo na vida dos trabalhadores e na qualidade da prestação dos serviços.
E sem respostas aos problemas que a pandemia veio agravar, a luta dos trabalhadores irá prosseguir, denunciando, protestando e, principalmente, continuando a exigir soluções para os problemas, já que o enorme esforço feito pelos trabalhadores, em particular neste último ano e meio, tem de ser respeitado e compensado, sem mais delongas ou desculpas!
O STAL e a FIEQUIMETAL defendem a reversão da privatização da EGF, para garantir uma política de resíduos norteada por razões ambientais e pela defesa do interesse público, e não pelo lucro. E os municípios, enquanto accionistas (ainda que minoritários) das empresas do grupo EGF/Mota&Engil, têm de assumir as suas responsabilidades e garantir a defesa das respectivas populações, de serviços públicos de qualidade, do trabalho com direitos, assim como contribuir, activamente, para a melhoria das condições laborais nas empresas que lhes prestam serviços e nas quais participam.
Só assim será possível respeitar plenamente os direitos das populações e dos trabalhadores. Por isso, esta é uma luta de todos!
