TRABALHADORES DA RECOLHA DE RESÍDUOS PASSAM A TRABALHAR NAS HORAS DE MAIOR CALOR
A autarquia de Nisa comunicou verbalmente, esta segunda-feira, dia 17, aos trabalhadores dos serviços de recolha de resíduos sólidos uma alteração de horário que os coloca a trabalhar nas horas de calor mais intenso.
O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) já solicitou a intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) sem grande expectativa de que a mesma se concretize já que, este organismo já em ocasiões anteriores informou não poder intervir nas autarquias. Esta situação, para além de não corresponder à verdade, consubstancia uma falta de cumprimento dos seus deveres inspectivos e deixando passar incólume os autarcas prevaricadores.
TRABALHAR EM CONDIÇÕES DESUMANAS
No Alto Alentejo durante o Verão, entre as 11h e as 15h, o termómetro ultrapassa diariamente os 35 graus, havendo dias acima dos 45 graus. É exactamente neste período que a autarquia pretende que os trabalhadores assegurem a recolha dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), tendo definido um novo horário das 7 às 13h e em determinados dias, caso da passada terça-feira, das 13 às 19h, horário em que os trabalhadores, além da recolha têm de tratar do depósito dos resíduos na Valnor.
Esta é a terceira alteração de horário do sector da recolha de resíduos nesta autarquia, sendo que o horário inicial era das 5h às 11h.
Os novos horários de trabalho colocam os trabalhadores ao serviço nas horas de calor mais intenso, a manusear contentores de metal «em brasa», a exposição a maior número de insectos, causado pelo cheiro muito intenso, e a um esforço físico muito violento ao estarem sujeitos a esta magnitude de calor.
ALTERAÇÃO ILEGAL DE HORÁRIOS
Além das consequências gravosas que esta alteração horária irá provocar na saúde e nas condições de trabalho destes trabalhadores, esta atitude arbitrária é ilegal! Segundo a lei, a alteração de horário tem de ser precedida de comunicação aos representantes dos trabalhadores, para efeitos de análise e emissão de parecer, situação que mais uma vez não se verificou, em claro desprezo pelos trabalhadores.
Independentemente da justificação que motive a nova modalidade horária, a autarquia tem de cumprir a lei, garantir condições de trabalho dignas e preservar a saúde dos seus trabalhadores.
STAL E TRABALHADORES REJEITAM
O STAL e os trabalhadores rejeitam esta imposição de horário de trabalho e vão reunir-se no dia 21 de Julho, sexta-feira, para discutir as formas de luta a desenvolver tendo em vista a garantia da prestação de trabalho em horário que não exponha os trabalhadores ao período de calor mais intenso.
