ReuniaoDN Dez2023 fa789POR UMA MUDANÇA DE RUMO NO PAÍS QUE VALORIZE OS TRABALHADORES

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local reafirma que a resolução dos problemas dos trabalhadores da Administração Local não pode esperar pelas eleições, pelo que reitera o seu firme compromisso em prosseguir e intensificar a luta, o esclarecimento, a mobilização e a acção reivindicativa em defesa do aumento dos salários, das carreiras e profissões, dos direitos, de melhores condições de trabalho e dos Serviços Públicos.

A Direcção Nacional (DN) do STAL, reunida nesta terça-feira (dia 12), na sede do Sindicato, em Lisboa, reafirma a sua confiança e determinação na luta em defesa de melhores condições de trabalho e de vida, e defende a alteração de rumo do País, no sentido da valorização do trabalho e dos trabalhadores, tendo aprovado, por unanimidade, uma Resolução (intitulada «Confiança e determinação na luta em defesa de melhores condições de trabalho e de vida. Por uma mudança de rumo que valorize o trabalho e os trabalhadores») em que reitera que o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) não responde aos trabalhadores em geral – e aos trabalhadores da Administração Local em particular –, que fizeram ouvir isso mesmo na Greve Nacional da Administração Pública em 27 de Outubro, nas manifestações (em Lisboa e Porto) em 11 de Novembro, e ainda na concentração frente ao Parlamento, em 29 de Novembro, dia de votação do OE2024, estas últimas acções convocadas pela CGTP-IN.

A DN do STAL frisa que o actual momento político, marcado pela demissão do Primeiro Ministro e pelo anúncio de eleições legislativas para 10 de Março de 2024, em nada altera a urgência da resolução dos problemas que afectam os trabalhadores e pensionistas/reformados e suas famílias, isto num quadro de excedente orçamental histórico – de mais de 2 mil milhões de euros! –, que permite responder, de forma positiva, às reivindicações dos trabalhadores. Mas, em vez disso, o governo PS (com a conivência de PSD/CDS, IL e CH) optou, antes, por beneficiar o grande capital e os privados de sectores essenciais como a Saúde e a Habitação, continuar a penalizar quem vive do seu trabalho ou pensão/reforma (que, na sua maioria e há mais de uma década, registam perdas sistemáticas de poder de compra) e a degradar as Funções Sociais do Estado.

E os avanços conquistados (ainda assim insuficientes) resultam da luta, da unidade e da determinação dos trabalhadores e das estruturas sindicais, factores determinantes para a manutenção, recuperação e conquistas de mais direitos.

Nesse sentido, a DN apela à mobilização e participação de todos nas diversas acções de luta e iniciativas promovidas pelo STAL ainda durante o mês de Dezembro, quer nos próximos meses, designadamente o “Cordão Reivindicativo”, promovido pela Frente Comum no dia 16 Janeiro (11h00), entre o Rossio e o Cais das Colunas (em Lisboa), e o Plenário Nacional do STAL, a realizar na primeira quinzena de Fevereiro.

ELEIÇÕES NO PAÍS E NO STAL: ENCARAR O FUTURO COM CONFIANÇA

O STAL defende que, no momento em que o País inicia novamente um ciclo eleitoral, o que se exige das eleições é que delas resultem soluções que sirvam os trabalhadores. Porque a vida já demonstrou que maioria absoluta não é sinónimo de estabilidade, nem sequer governativa. Assim, considera ser imperioso que os trabalhadores, em 10 de Março, não faltem ao encontro com a defesa daqueles que estão e sempre estiveram solidários com as suas reivindicações e lutas.

Mas, dado que a resolução dos problemas dos trabalhadores da Administração Local não pode esperar pelas eleições, o STAL reitera o seu compromisso em prosseguir e intensificar o esclarecimento, a mobilização e a acção reivindicativa contra o inaceitável empobrecimento generalizado dos trabalhadores e população, em geral, e em defesa do aumento dos salários, das carreiras e profissões, dos direitos, de melhores condições de trabalho e dos Serviços Públicos.

Relativamente às eleições para os órgãos nacionais e regionais do STAL, para o quadriénio 2024-2027 – realizadas a 6 de Dezembro e que ficaram marcadas pela grande mobilização e participação –, a DN saúda os associados que participaram e os dirigentes eleitos, bem como os que agora cessam funções, realçando o contributo de todos neste importante momento da vida democrática do Sindicato e para a luta dos trabalhadores, o fortalecimento e o prestígio do Sindicato que, estamos certos, continuará a corresponder aos anseios dos trabalhadores e a merecer a sua confiança.

A DN aprovou ainda, também por unanimidade, a Moção «Pela paz e pelos direitos do povo Palestiniano! Parar a guerra! Pôr fim ao massacre! em defesa da Paz», em que condena o brutal ataque de Israel contra a população palestiniana, em particular da Faixa de Gaza, manifestando a sua solidariedade com a luta do povo palestiniano pela autodeterminação, apelando ao fim imediato da guerra e dos massacres contra as populações e vítimas inocentes.

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