8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER TRABALHADORA
Nesta data história, que se comemora em todo o Mundo, o STAL saúda as suas associadas e todas as mulheres que trabalham no universo dos serviços da Administração Local e Regional, Empresas Públicas ou Concessionárias, assinalando ainda a efeméride com a habitual distribuição de um postal alusivo à efeméride – que este ano conta com uma fotografia cedida gentilmente por Eduardo Gageiro e o poema «Mulher», de José Carlos Ary dos Santos –, e com acções de contactos com trabalhadoras, em locais de trabalho de Norte a Sul do País.
Além destas iniciativas, o STAL associou-se às iniciativas promovidas, nesta sexta-feira, pela Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens (com destaque, em Lisboa, para a “Marcha Sindical pela Igualdade”, que terminou junto da Assembleia da República, ocasião em que foram apresentadas as reivindicações das mulheres trabalhadoras); e irá participar na «Semana da Igualdade» da CGTP-IN, a decorrer de 18 a 22 de Março (sob o lema «Liberdade. Igualdade. Portugal com Justiça Social»), apelando, ainda, à participação de todos os trabalhadores nas celebrações promovidas pelo MDM em todo o País, nomeadamente na Manifestação Nacional de Mulheres, que se realiza em Lisboa, no próximo dia 23.
DIA 10: LEVAR A LUTA ATÉ AO VOTO PARA CUMPRIR ABRIL
Este ano, a celebração do Dia Internacional da Mulher Trabalhadora ganha um significado particular, já que se comemora o 50.º aniversário da Revolução de Abril, que afirmou a igualdade como um direito essencial da dignidade humana na longa luta contra a discriminação e a opressão.
E uma das conquistas do 25 de Abril de 1974 foi a universalidade do direito de voto, em particular, para as mulheres. Razão pela qual devemos apoiar os que lutam ao nosso lado contra a política que nos explora, e dar mais força à luta dos que sempre estiveram comprometidos com o aumento dos salários e das pensões, com a defesa dos direitos de quem trabalha, dos Serviços Públicos e da igualdade!
Igualdade que está longe de ser efectivada no trabalho e na vida, o que justifica e exige a continuação da acção e da luta para a sua consolidação, pela justiça social e contra as discriminações.
Neste domingo, dia de eleições legislativas, o voto das mulheres trabalhadoras – assim como de todos os trabalhadores, em geral – é determinante para escolher o rumo que queremos para o País, elegendo deputados comprometidos com os valores de Abril, que garantam a dignidade e a valorização dos trabalhadores, que defendam os seus direitos e que estejam solidários com as nossas lutas e reivindicações.
UMA LUTA DE TODOS OS DIAS
Hoje – e sempre – é preciso reafirmar que as mulheres, sobretudo as mais jovens, são particularmente afectadas pela precariedade, pelo desemprego, pela discriminação salarial, por horários de trabalho longos e desregulamentados, por doenças profissionais e pelo assédio, sendo ainda penalizadas pela maternidade.
É por esta realidade que o STAL continua a reivindicar e a lutar todos os dias, designadamente, por:
» Aumento geral dos salários em 15%, no mínimo de 150 €; e do Salário Mínimo Nacional para 1000 € durante este ano;
» Garantia de salário igual para trabalho igual, eliminando todas as discriminações, em particular, por maternidade;
» Valorização das carreiras e das profissões, erradicação da precariedade e garantia da estabilidade no emprego;
» Organização do tempo de trabalho com direito à conciliação com a vida familiar e pessoal; e o fim do recurso excessivo e desnecessário ao trabalho por turnos e laboração contínua;
» Revogar a adaptabilidade e bancos de horas, e o direito a 35 horas de trabalho semanal, sem perda de remuneração;
» Reforço dos Serviços Públicos e as Funções Sociais do Estado: protecção social no desemprego, na doença; apoio à infância e à terceira idade; aumento das pensões de reforma;
» Garantir o direito à habitação condigna e acessível, à mobilidade e aos transportes.
Citando o escritor e poeta moçambicano, Mia Couto, «um país em que as mulheres só podem ser a sua metade está condenado a ter apenas metade do seu futuro».