NEGÓCIO DO LIXO É RUINOSO PARA O PAÍS E POPULAÇÕES
Cerca de cinco mil trabalhadores, utentes e eleitos autárquicos desfilaram na manhã de hoje, 6 de Junho, entre o Largo do Rato e a Assembleia da República, onde se concentraram pela suspensão do processo de privatização da EGF, a defesa dos serviços municipais, dos postos de trabalho e dos direitos.
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Os manifestantes desceram a Rua de S. Bento em direcção ao Parlamento, com cartazes e faixas onde se lia «Não à privatização!» e «Em defesa dos postos de trabalho!».
A fechar o desfile seguiam cerca de uma dezena de viaturas de recolha do lixo dos municípios participantes na Valorsul.
A acção foi convocada por um conjunto de sindicatos, autarquias e associações de utentes que subscreveram um Manifesto, apresentado dia 15 de Maio, no qual se sublinha que a privatização do grupo público não tem qualquer justificação económica, social ou ambiental, e é cada vez mais contestada pelas populações, trabalhadores e pela maioria dos municípios.
Com efeito, desde que a decisão foi anunciada e aprovada pela maioria PSD/CDS-PP, realizaram-se poderosas greves na Valorsul e Amarsul, dezenas de autarquias tomaram posição contra o processo e, a 7 de Maio, o STAL entregou na Assembleia da República a petição intitulada «Em defesa dos serviços públicos de resíduos», que reuniu mais de sete mil assinaturas.
Recorde-se que ontem, dia 5, o Governo anunciou os sete candidatos à privatização da Empresa Geral de Fomento (EGF), selecionados para a segunda fase.
Os apurados são a Beijing Capital Group; a Capital Environment Holdings Limited; a DST; o consórcio EGEO; a Antin Infrastructure Partners; o consórcio Odebrecht e Solvi; e o formado pela Mota-Engil e Urbacer, a Indaver e a FCC.
No mesmo dia, os 19 municípios accionistas da Valorsul reafirmaram por carta enviada aos candidatos à privatização que discordam da decisão do Governo, a qual põe em causa a sua «relação exclusiva» com a empresa, enquanto clientes e fornecedores da matéria-prima da empresa.
A missiva sublinha ainda que os eleitos autárquicos estão «indignados pela decisão unilateral do Estado de alienar a sua participação na empresa, sem diálogo com os municípios e impedindo-os de adquirir as participações que indiretamente aliena».
Os eleitos autárquicos reafirmam que o «futuro da empresa passa necessariamente pela aquisição municipal da maioria do capital da Valorsul».
Municípios de todo o país e a própria Associação Nacional de Municípios (ANMP), tomaram posição pública contra tal alienação de património público e de funções atribuídas de facto ao poder local.
Na Resolução desta manifestação, proposta pelas organizações promotoras, exige-se que o governo pare com a privatização do Grupo EGF, dado que este negócio é ruinoso para a economia, para os trabalhadores, para as populações, para o país, para a saúde pública e qualidade de vida das populações.
As organizações subscritoras do Manifesto e promotoras da manifestação de hoje são:
– A Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS);
– O Movimento de Utentes de Serviços Públicos (MUSP);
– O Sindicato das Indústrias Transformadoras e Energia e Actividades do Ambiente (SITE/CSRA);
– O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins (STAL);
– O Sindicato das Indústrias Transformadoras e Energia e Actividades do Ambiente (SITE/SUL);
– O Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML)
