CGTP-IN ANALISA DADOS DO INE
A Intersindical Nacional responsabiliza a política do Governo PSD-CDS/PP pelo agravamento da pobreza e desigualdades em Portugal, condenando a tentativa do primeiro-ministro de desvalorizar dados do INE, com o falso argumento de que a realidade do País, hoje, já não corresponderia à do período estudado.
Na realidade, como sublinha a central sindical num comunicado de 3 de Fevereiro, não só a política que agravou a pobreza e as desigualdades se mantém, como é aprofundada em 2015 com mais ataques às prestações sociais e aos direitos dos trabalhadores.
Em suma, conclui a CGTP-IN, «Portugal está mais pobre em resultado da política de direita, responsável pela destruição de emprego e do aumento da precariedade no trabalho, pela diminuição do nível de vida devido aos cortes e à diminuição nos salários, nas pensões e outras prestações da segurança social, e ao agravamento dos impostos sobre os rendimentos do trabalho e pensões.»
E chama a atenção para alguns dos aspectos centrais dos dados do INE, publicados a 30 de Janeiro, nomeadamente, o aumento de cerca de 300 mil pessoas em risco de pobreza ou de exclusão desde 2011.
Em 2013, estavam em risco de pobreza ou de exclusão social 27,5 por cento da população, situação que se manteve em 2014.
Este indicador tem em conta não apenas o rendimento, mas também a privação material severa, isto é, a incapacidade das pessoas para satisfazerem várias necessidades básicas relativas a alimentação, à habitação (por exemplo, a capacidade para pagar rendas de casa), às comunicações (por exemplo, terem telefone), etc.
Cerca de 2,9 milhões de pessoas vivem actualmente no nosso País nestas condições altamente precárias.
Um quinto dos portugueses na pobreza
A população em risco de pobreza passou de 17,9 por cento em 2009 para 19,5 por cento em 2013. Este aumento reflecte o impacto da política dita de «austeridade». Primeiro, desde 2010, com os programas de «estabilidade e crescimento» (PEC) do anterior governo, e depois com os programas do actual Governo e da troika. A consequência foi a diminuição do nível médio de rendimento da população.
Esta diminuição atenua artificialmente os dados sobre a pobreza, pelo facto de serem calculados com base num rendimento médio. O que significa que um rendimento que estava abaixo do limiar da pobreza em 2009, poderá hoje estar acima desse limiar por força da diminuição do rendimento médio.
Descontando esse efeito, a taxa de pobreza passa de 17,9 por cento em 2009 para 25,9 por cento em 2013, um drama que atinge todos os grupos etários da população.
Trabalhar para ser pobre
O agravamento da pobreza atinge quer os desempregados e inactivos, quer os trabalhadores com emprego.
Com efeito, ter um emprego não é garantia suficiente escapar ao risco de pobreza. A prova é que cerca de 483 mil pessoas com emprego (10,7% da empregada) estão em situação de pobreza.
A pobreza atinge 40,5 por cento da população desempregada, 25,6 por cento das crianças e adolescentes até aos 17 anos, 38,4 por cento das famílias monoparentais com crianças dependentes e 12,9 por cento dos reformados.
Sem o contributo das prestações sociais, a pobreza afectaria 47,8 por cento da população portuguesa, o que mostra que a diminuição do nível e qualidade da segurança social tem um impacto brutal nas condições de vida da população.
Alarga-se fosso das desigualdades
Entretanto, as desigualdades continuaram a acentuar-se.
Em 2009, os dez por cento da população com maior rendimento ganhavam 9,2 vezes mais que os dez por cento dos que tinham menor rendimento.
Em 2013, a parte mais abastada já ganhava 11,1 vezes do que a parte dos mais desfavorecidos.
De facto nem todos empobreceram. Houve quem tenha continuado a acumular uma riqueza obscena, como mostra o facto de as 25 maiores fortunas do País disporem de um património equivalente a dez por cento do Produto Interno Bruto de 2013.
O prosseguimento da actual política irá agravar ainda mais a pobreza, a exclusão social e as desigualdades.
Em 2015, o Governo planeia um ataque aos apoios sociais, com a introdução de «um tecto global para as prestações sociais não contributivas substitutivas de rendimentos do trabalho». Trata-se de mais uma medida que visa atingir os grupos mais vulneráveis.
