PRIVATIZAÇÕES REVERTIDAS EM 35 PAÍSES

Nos últimos 15 anos, pelo menos 180 cidades de 35 países recuperaram o controlo dos serviços públicos de água e saneamento privatizados, segundo revela um estudo elaborado por três organizações internacionais.

 

O primeiro mapa global da remunicipalização da água, publicado em Novembro de 2014, vem confirmar a tendência de regresso ao poder público destes serviços essenciais.

Realizado conjuntamente pelo Instituto Transnacional (TNI), o Observatório das Multinacionais e a Unidade de Pesquisa de Serviços Públicos (PSIRU), o relatório destaca as grandes cidades que remunicipalizaram estes serviços: Atlanta e Indianápolis (EUA) Accra (Ghana), Almaty (Cazaquistão), Berlim (Alemanha), Buenos Aires (Argentina), Budapeste (Hungria), Dar es Salaam (Tanzânia), Jakarta (Indonésia), Kuala Lumpur (Malásia), Joanesburgo (África do Sul), La Paz (Bolívia), Maputo (Moçambique) e Paris (França).

Inversamente, no mesmo período, houve muito poucos casos de privatizações nas grandes cidades, de que são exemplo a cidade de Nagpur (Índia), que teve grande oposição e contestação, e de Jeddah (Arábia Saudita).

Nos chamados países ricos o ritmo das remunicipalizações duplicou nos últimos cinco anos, passando de 41 processos entre 2005 e 2009 para 81 entre 2010-2014.

Esta tendência foi particularmente visível em França, onde se registaram 33 casos desde 2010 contra apenas oito entre 2005 e 2009.

Os EUA foram o país com mais remunicipalizações (59), seguindo-se a França (49), a Alemanha (12), Argentina (4) e a Hungria e a África do Sul (3 cada).

Privado é pior

As razões que levaram à remunicipalização são semelhantes por todo o mundo: desempenho medíocre das empresas privadas, sub-investimento, disputas sobre custos operacionais e aumento de preços, aumento brutal de tarifas, dificuldade em fiscalizar os operadores privados, falta de transparência financeira, despedimentos e deficiente qualidade de serviço.

A maioria das remunicipalizações ocorreu por rescisão dos contratos privados, antes de o prazo expirar.

Vários municípios tiveram de enfrentar duros contenciosos com os privados e pagar avultadas indemnizações. Por exemplo, a cidade de Indianápolis foi obrigada a pagar 29 milhões de dólares à multinacional francesa, Veolia, enquanto os habitantes de Berlim tiveram de suportar elevados custos com a compra das acções detidas por dois operadores privados.

Os autores do estudo consideram que estes conflitos devem alertar os políticos que ponderam a transferência da gestão da água para o sector privado, sublinhando que «a privatização, seja sob que forma for, ao invés de trazer a prometida gestão eficiente e inovação, tem produzido sistematicamente efeitos negativos a longo prazo para as comunidades locais e os seus governos».

Eliminando a lógica de maximização do lucro, imperativa na gestão privada, a gestão pública melhora o acesso e a qualidade dos serviços de água, constata o relatório, referindo exemplos tão diversos como o de Paris, Arenys de Munt (Espanha) e Almaty.

Por outro lado, a gestão pública permitiu aumentar significativamente o investimento, como é o caso de Grenoble (França), Buenos Aires e Arenys de Munt, onde o sistema tarifário foi revisto de forma a garantir o acesso à água às famílias com rendimentos mais baixos.

Por iniciativa do STAL e da campanha «Água de todos», o relatório já se encontra traduzido em português e pode ser consultado na íntegra em www.aguadetodos.com.

Frente Comum exige reforço dos Serviços Públicos e resolução dos problemas dos trabalhadores da Administração Pública
SINDICATOS APROVAM RESOLUÇÃO...
sexta-feira, março 14, 2025
A luta dos trabalhadores dos SMTUC leva Governo a reunir com STAL
SEC. ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO...
sexta-feira, março 14, 2025
28 Março | Luta pelo teu salário, pela tua carreira e por uma vida digna!
MANIFESTAÇÃO NACIONAL DOS...
quinta-feira, março 13, 2025
SIADAP - Uma arma obscena e imoral
SISTEMA INJUSTO QUE...
quarta-feira, março 12, 2025
CM Almada | STAL convoca greve de 24 horas na Casa da Cerca
Os trabalhadores estão em...
quinta-feira, março 06, 2025
Um dia de todas as lutas. Uma luta de todos os dias
8 DE MARÇO | DIA...
quinta-feira, março 06, 2025
Trabalhadores das autarquias da Moita exigem respeito pelas justas reivindicações
MOÇÃO ENTREGUE HOJE NA...
quinta-feira, março 06, 2025
I Plenário Nacional dos trabalhadores da Administração Local
HÁ 50 ANOS NESTE DIA… Há...
domingo, março 02, 2025
28 Fevereiro | Manifestação reúne milhares de trabalhadores de todos os sectores da Administração Local
LUTA PELOS AUMENTOS...
sexta-feira, fevereiro 28, 2025
Trabalhadores municipais de transportes urbanos exigem carreiras profissionais
ENTREGUE AO 1.ª MINISTRO...
terça-feira, fevereiro 11, 2025
Trabalhadores dos SMTUC concentram-se junto à residência oficial do 1.º Ministro amanhã (dia 11), pelas 11h00
GREVE ARRANCOU HOJE COM MAIS...
segunda-feira, fevereiro 10, 2025
STAL marca protesto nacional de todos os sectores da Administração Local, para 28 de Fevereiro.
MANIFESTAÇÃO DOS...
terça-feira, janeiro 28, 2025
2025 | O custo de vida aumenta e o povo não aguenta!
AS REIVINDICAÇÕES DOS...
segunda-feira, janeiro 27, 2025
X Conferência da Interjovem | STAL reforça nova Direcção Nacional
Nesta quinta-feira (23), o...
sexta-feira, janeiro 24, 2025
Trabalhadores do sector dos resíduos exigem valorização salarial e reconhecimento profissional
SITUAÇÃO DIFÍCIL DENUNCIADA...
quinta-feira, janeiro 23, 2025
STAL repudia política fiscal injusta, que nem “poupa” os salários mais baixos
SALÁRIO MÍNIMO DA...
quarta-feira, janeiro 22, 2025
Tabela Remuneratória Única de 2025 em vigor
PARAR O EMPOBRECIMENTO -...
sexta-feira, janeiro 17, 2025
SAMORA CORREIA | Encontro Inter-Regional de profissionais bombeiros das AHB
18 JANEIRO|10h00|PALÁCIO DO...
quinta-feira, janeiro 16, 2025
STAL promove ronda de contactos e plenários para decidir acções de luta
CONTRA O SILÊNCIO...
quarta-feira, janeiro 15, 2025
Jovens trabalhadores exigem melhores condições de vida e um futuro digno
“2 DEDOS DE CONVERSA” SOBRE...
segunda-feira, janeiro 13, 2025
SIADAP justo, é o SIADAP revogado
SIADAP COM QUOTAS É UM...
quinta-feira, janeiro 09, 2025
Greve ao trabalho extraordinário mantém-se por tempo indeterminado
A LUTA CONTINUA PELA...
quarta-feira, janeiro 08, 2025
18 Janeiro | Todos juntos pela Paz
A GUERRA NÃO RESOLVE NENHUM...
sexta-feira, janeiro 03, 2025
“2 Dedos de Conversa” com jovens trabalhadores
11 DE JANEIRO, NO «ROOF-TOP»...
quinta-feira, dezembro 26, 2024
STAL comemora 50 anos em festa e em luta por melhores salários e condições de trabalho!
MEIO SÉCULO DE LUTAS,...
sexta-feira, dezembro 20, 2024
Greve nos dias 26 e 27 mantém-se, porque as razões da luta são justas.
PRESIDENTE DA CM LISBOA NÃO...
sexta-feira, dezembro 20, 2024
Trabalhadores do sector dos resíduos encerram o ano e iniciam 2025 em greve!
NAS CÂMARAS DE LISBOA E...
terça-feira, dezembro 17, 2024
STAL reforça a luta por uma vida digna para os trabalhadores das autarquias
EM 2025, NOS 50 ANOS DO...
sexta-feira, dezembro 06, 2024
Trabalhadores da CM Almada, SMAS e WEMOB exigem negociação e respostas concretas aos seus problemas
PROTESTO PÚBLICO EM ALMADA E...
quinta-feira, dezembro 05, 2024
Trabalhadores da Resinorte aprovam nova greve já nos dias 26 e 27
FORTE ADESÃO PROVOCA...
segunda-feira, dezembro 02, 2024