P21 Internet 5f6b7Victor Nogueira

«Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.» – art.º 1.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A Comuna de Paris e as revoluções haitiana, mexicana e russa quiseram universalizar os direitos e deveres em sociedade, e no rescaldo destas e doutras revoluções e da derrota do nazi-fascismo, no termo da II Guerra Mundial, foi, em 1948, proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e, em 1950, o 10 Dezembro como o dia dos Direitos Humanos, ampliados por sucessivas “novas gerações”.

A Carta da ONU e a Declaração Universal são uma etapa no longo caminho desde o cilindro de Ciro, o Código de Hamurabi, o Decálogo, a Magna Carta, a Trégua e a Paz de Deus, as cartas medievais de Foral, o Édito de Nantes, a Petição de Direitos, os Tratados de Vestefália, entre outros.
Mas todos eles eram de alcance limitado, circunscritos a um território ou a uma parte dos grupos em sociedade.

O Iluminismo, no séc. XVIII, ergueu a bandeira da origem popular do poder político, com base nos ideais da razão, liberdade, igualdade, fraternidade felicidade, tolerância, laicidade [separação entre Igreja(s)-Estado] …

Estes ideais constam da Declaração de Independência dos EUA (1776) e da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa (1789). Apesar do caracter universal desta última, qualquer delas, na praxis, negou os direitos nelas consignados aos escravos, aos povos colonizados, às mulheres e aos trabalhadores.

Sem prejuízo doutros, são considerados fundamentais os direitos à vida, liberdade, justiça, segurança social, trabalho, educação, habitação, lazer, saúde, serviços sociais, bem-estar, vestuário e alimentação, e advogado o princípio da resolução pacífica dos conflitos internacionais.

A luta pela Paz, pela Humanidade e pela efectiva concretização dos Direitos Humanos prossegue 75 anos depois da aprovação pela ONU da Declaração Universal, para dar corpo à consigna de 1789: «Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos.»


unric.org/pt/
dhnet.org.br/direitos/index.html
politize.com.br/equidade/blogpost/historia-dos-direitos-humanos/
politize.com.br/equidade/
higc.fd.uc.pt/timor/pdfs/cap_I.pdf
cndh.org.mx/noticia/marie-gouze-olympe-de-gouges-autora-de-la-declaracion-de-los-derechos-de-la-mujer-y-de-la
stal.pt/index.php/jornal/74-edi%C3%A7%C3%A3o-n-%C2%BA-122-abril-2022/1332-.internet-paz,-p%C3%A3o,-igualdade,-liberdade-e-democracia.html
https://www.domestika.org/pt/blog/6008-posteres-emblematicos-do-dia-internacional-dos-direitos-humanos

STAL reafirma exigência do investimento na...
Ter., Abr. 29, 2025
STAL apresenta o seu 1.º “Caderno...
Qui., Abr. 24, 2025
Cascais Ambiente | Greve arranca com adesão...
Seg., Abr. 21, 2025
IV Plenário Nacional dos trabalhadores da...
Sáb., Abr. 19, 2025
AdP | Basta de empobrecer
Sex., Abr. 18, 2025
Trabalhadores da EMAC - Cascais Ambiente...
Qua., Abr. 16, 2025
Comemorações dos 50 anos do STAL arrancam...
Seg., Abr. 14, 2025
STAL assinala aniversário com debate,...
Seg., Abr. 07, 2025
Manif 5 Abril | Milhares de trabalhadores...
Sáb., Abr. 05, 2025
Jovens trabalhadores rejeitam empobrecer a...
Sex., Mar. 28, 2025
AdP | Trabalhadores exigem atribuição do...
Sex., Mar. 28, 2025
5 DE ABRIL, SAI À RUA! Manif. nacional em...
Seg., Mar. 24, 2025
Frente Comum exige reforço dos Serviços...
Sex., Mar. 14, 2025
A luta dos trabalhadores dos SMTUC leva...
Sex., Mar. 14, 2025
28 Março | Luta pelo teu salário, pela tua...
Qui., Mar. 13, 2025
SIADAP - Uma arma obscena e imoral
Qua., Mar. 12, 2025