190124 Porto FSM f38a3 EUROF/FSM APROVAM PLANO DE ACÇÃO PARA 2019

Delegações Sindicais da Grécia, Chipre, República Checa, Áustria, Itália, Espanha (País Basco) e Portugal realizaram, nos dias 24 e 25 de Janeiro, no Porto, reunião do Secretariado da EUROF/FSM - Organização Europeia da Federação Sindical Mundial, sendo que no dia 25 a reunião foi alargada e contou com a participação do STAL, na análise da situação política, económica e social na Europa e a resposta a dar para defender melhores condições de trabalho e de vida para os trabalhadores, garantindo o seu direito ao progresso e à justiça social.

Foi dado a conhecer o Plano de Acção da EUROF/FSM para 2019, aprovado a 24 pelo secretariado defendendo acções comuns e convergentes que coloquem na ordem do dia propostas para contrariar a degradação dos salários e pensões, o aumento do tempo de trabalho, a desvalorização da contratação colectiva e as limitações à autonomia e à liberdade sindicais; a degradação dos serviços públicos e das funções sociais dos estados; o aumento das desigualdades e da concentração da riqueza, em particular na UE; a retirada de aspectos centrais da soberania e o seu impacto no direito ao desenvolvimento dos países; o aumento dos gastos militares e a militarização da UE; o crescimento das forças de extrema-direita e neofascistas em vários países e como este desenvolvimento está relacionado com as políticas da UE, ameaçando os trabalhadores, os povos e os países.

Um debate de redobrada actualidade quando se realizam eleições para o Parlamento Europeu (Maio 2019), particularmente para os trabalhadores portugueses que, pela sua luta e propostas, têm demonstrado que há um caminho alternativo e viável e que este será tanto mais positivo quanto se avance na reposição e conquista de direitos. Um rumo que tem vindo a ser negado pelo Governo PS o qual em situações importantes como salários, Legislação Laboral, Regionalização vem preferindo convergir com o PSD e CDS recusando-se a colocar em causa as políticas e orientações da UE, nomeadamente com a renegociação de uma dívida pública que é insustentável, preferindo insistir nos objectivos de redução do défice e na manutenção das normas gravosas do Código do Trabalho, travando assim medidas de justiça social e de resposta aos problemas reais do país.

O STAL, valorizou as conclusões da EUROF, resultantes da reunião do seu secretariado e apresentadas aos Sindicatos presentes na reunião alargada de 25 de Janeiro. Procedeu à avaliação da situação no sector da Administração Local em Portugal e valorizou ainda a solidariedade e unidade dos trabalhadores bem como a luta desenvolvida na defesa dos seus direitos e aspirações e salientando a importância da EUROF e da FSM.

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