EM LUTA POR AUMENTOS SALARIAIS, REPOSIÇÃO DE DIREITOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO DIGNAS
A paralisação decorre entre os dias 4 e 7 de Agosto, e é da inteira responsabilidade da administração da empresa e da Câmara Municipal de Portimão, cuja contínua falta de respostas concretas às exigências dos trabalhadores conduziu a um profundo descontentamento dos trabalhadores, que viram o seu poder de compra deteriorar-se nos últimos anos, e de forma mais acentuada a partir de 2022.
A situação actual exige medidas imediatas para valorizar os salários, designadamente a revisão da tabela salarial, a actualização do Subsídio de Insalubridade, Penosidade e Risco e a recuperação do tempo de serviço.
Estes trabalhadores estão na linha da frente na prestação de serviços essenciais às populações, garantindo a saúde pública e um ambiente de qualidade do espaço público. Por isso, exigem a reposição das 35 horas semanais de trabalho, a eliminação do “banco de horas” e a melhoria das condições de trabalho. Além disso, é imperativo combater a exploração, a precariedade laboral e a deterioração das condições de trabalho e valorizar as profissões e respeitar as funções.
Recorde-se que a EMARP é responsável pela recolha, tratamento e deposição de resíduos urbanos, bem como pela limpeza e higiene pública no município de Portimão. Além disso, também é responsável pelos sistemas públicos de captação, tratamento e distribuição de água e dos sistemas de saneamento de águas residuais, pela gestão e fiscalização da actividade publicitária e a ocupação de via pública, pelo sistema de estacionamento público urbano, além de prestar apoio à operação de equipamentos colectivos e prestação de serviços nas áreas da educação, ação social e cultura. Em 2022, a empresa registou um volume de negócios de cerca de 30 milhões de euros e obteve um resultado líquido de 2 milhões de euros.
A administração da EMARP tem nas suas mãos a responsabilidade de encetar negociações sérias e há muito tempo reivindicadas pelo STAL e pelos trabalhadores, que estão cientes do impacto negativo desta paralisação, mas que é única e exclusivamente responsabilidade da administração da empresa e da Câmara Municipal de Portimão, detentora de 100% do capital da empresa. A Câmara Municipal de Portimão, conhecedora desta situação gravosa para os trabalhadores, tem optado por ignorar os problemas denunciados, demonstrando uma atitude passiva e despreocupada em relação às dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores.
