DIRECÇÃO NACIONAL DO STAL DECIDE INTENSIFICAR ACÇÃO REIVINDICATIVA
A Direcção Nacional do STAL, reunida ontem, quinta-feira, 14, considera indispensável o reforço da organização e da acção reivindicativa em todos os locais de trabalho, na rua e no plano institucional, tendo marcado para o primeiro trimestre do próximo ano uma ronda de plenários inter-regionais em todo o País.
A resolução aprovada reconhece que o Orçamento de Estado para 2018 «consolida os avanços conseguidos e dá novos passos positivos, só possíveis com a luta desenvolvida pelos trabalhadores», mas «continua longe de responder à brutal degradação das condições de vida imposta pelo anterior governo PSD/CDS» e da resolução dos «problemas do País».
O documento afirma que «as principais reivindicações dos trabalhadores, nomeadamente da Administração Pública, continuam sem resposta», salientando que os salários, congelados desde 2009, não terão qualquer actualização, o mesmo sucedendo com o subsídio de refeição.
O OE mantém igualmente inalterada em 3,5% a taxa para a ADSE, paga em 14 vezes, ao mesmo tempo que anuncia o descongelamento das progressões, cujos valores serão pagos em quatro vezes, ao longo de 2 anos (a última parcela só será liquidada em Dezembro de 2019). O STAL considera esta solução «completamente inaceitável».
A Direcção Nacional considerou ainda que a reposição do valor do trabalho extraordinário fica «muito aquém do que seria necessário e justo», notando que ainda que o «combate à precariedade continua a marcar passo».
O STAL defende ainda a necessidade de «concretizar os suplementos remuneratórios de insalubridade, penosidade e risco, e de disponibilidade, melhorar as condições de trabalho, valorizar as carreiras profissionais e a contratação colectiva, erradicar a precariedade, revogar o Siadap, repor as condições gerais de aposentação, repudiando o agravamento da idade de aposentação anunciado pelo governo, e eliminar as normas gravosas do Código do Trabalho e da LGTFP».
A Direcção Nacional do STAL aprovou ainda três moções, uma sobre o combate à precariedade, outra sobre a defesa dos serviços públicos de água e resíduos e uma terceira de solidariedade com a luta do povo palestiniano, em que condena a decisão dos Estados Unidos de reconhecerem Jerusalém como capital de Israel.
Ver Moção Contra a Precariedade
Ver Moção Em Defesa dos Serviços Públicos
Ver Moção Solidariedade com Palestina
