Até agora, por cada 1€ de quotas, um contribuinte sindicalizado deduzia 1,5€ em IRS, passando agora a deduzir 2€. Assim, estar sindicalizado tem cada vez mais vantagens: pagando quotas para o sindicato, reforçamos a capacidade de defender os nossos direitos, e ainda recuperamos o valor dessa importante contribuição.
Este ano, os trabalhadores sindicalizados têm um incentivo fiscal superior, já que o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) prevê que o valor a deduzir no respectivo imposto será maior.
De facto, o OE2024 para o corrente ano inclui uma alteração à majoração das quotas pagas pelos trabalhadores aos sindicatos, que passaram a ser majoradas em 100% (face às anteriores 50%), pelo que, este ano, o valor a deduzir no IRS será maior.
Na prática, verifica-se uma redução do rendimento tributável (sobre o qual incide o imposto) neste valor, que passa a ser majorado para o dobro. Até agora, por cada 1€ de quotas, um contribuinte sindicalizado deduzia 1,5€ em IRS, passando agora a deduzir 2€.
Contudo, o OE2024 impõe condições: as quotas sindicais não podem exceder 1% do rendimento bruto de cada categoria e a majoração é na parte “em que não constituam contrapartida de benefícios relativos à saúde, educação, apoio à terceira idade, habitação, seguros ou segurança social”.
