A luta pela defesa da igualdade, contra as discriminações e pela justiça social é um dos objectivos centrais e prioritários de acção do Movimento Sindical Unitário, que promove a participação e a representação das mulheres trabalhadoras, dinamiza a sua intervenção, organização, reivindicações e lutas contra as desigualdades e discriminações, contribuindo assim também para dignificar as condições laborais de todos os trabalhadores.
No presente quadro político permanecem muitos problemas por resolver e muitos direitos por cumprir, o que exige uma intervenção sindical permanente a todos os níveis: no trabalho, na rua e junto das instituições.
O STAL considera que a efectivação da igualdade entre mulheres e homens é indissociável da luta mais geral pelos direitos, liberdades e garantias de todos os trabalhadores, e reafirma que irá continuar a assumir a luta pela eliminação de todo o tipo de desigualdade de género como uma das principais frentes do seu combate diário em defesa dos direitos e interesses de todos os trabalhadores.
As mulheres constituem 52% da população activa e do emprego total, e mais de metade do emprego assalariado em Portugal, e continuam, de forma ilegal, a ser discriminadas nos salários, afectadas pela precariedade, pelo desemprego, por horários de trabalho longos e desregulamentados, por doenças profissionais e pelo assédio, assim como a ser penalizadas pela maternidade.
Esta luta pela igualdade entre homens e mulheres, e por melhores condições de vida tem 165 anos de história, seguindo o exemplo das mulheres operárias têxteis que, em Nova Iorque, em 1857, reivindicaram melhores salários, melhores condições de vida e a redução das 16 para as 10 horas diárias de trabalho. E essa luta pela fixação de uma jornada de trabalho condigna, que concilie o trabalho, o lazer e o descanso mantém-se profundamente actual.
UMA LUTA DE TODOS OS DIAS
É por esta realidade que o STAL continua a reivindicar e a lutar todos os dias, designadamente:
- Valorização das carreiras e das profissões, erradicação da precariedade e garantia da estabilidade no emprego;
- Aumento Geral dos Salários em 90€ e do Salário Mínimo Nacional para 850 €;
- Garantia de salário igual para trabalho igual, eliminando todas as discriminações, em particular, por maternidade;
- Organização do tempo de trabalho com direito à conciliação com a vida familiar e pessoal; e o fim do recurso excessivo e desnecessário ao trabalho por turnos e laboração contínua;
- Revogar a adaptabilidade e bancos de horas, e o direito a 35 horas de trabalho semanal, sem perda de remuneração;
- Reforçar os serviços públicos e as Funções Sociais do Estado: protecção social no desemprego, na doença; apoio à infância e à terceira idade; aumentar as pensões de reforma;
- Garantir o direito a habitação condigna e acessível, à mobilidade e aos transportes.
In Jornal do STAL n.º 122
