URGE REFORÇAR A LUTA PELA PAZ, JUSTIÇA E PELO PROGRESSO
É preciso combater a exploração e a miséria, num quadro em que o neoliberalismo continua firmemente ancorado nos tratados da União Europeia e na legislação. Disso depende o nosso futuro.
Depois da pandemia, cujas trágicas consequências ainda se fazem sentir, é agora a guerra na Ucrânia que se agrava, e que, como tantas outras, se arrasta há anos perante a quase indiferença da comunidade internacional, e que conheceu uma nova escalada com a condenável invasão levada a cabo pela Rússia.
Uma guerra previsível, evitável e a que é preciso por fim o quanto antes, pois como todas as outras “(…) primeiro que devore os homens lhes despeja os bolsos, um por um, moeda atrás de moeda, para que nada se perca e tudo se transforme (…). E quando está saciada de manjares, quando já regurgita de farta, continua no jeito repetido de dedos hábeis, tirando sempre do mesmo lado, metendo sempre no mesmo bolso. É um hábito que, enfim, lhe vem da paz”, como escreveu José Saramago em Levantado do Chão.
Para os dois lados da guerra e, sobretudo, para o lado ucraniano, a perda é terrível. Para a maioria da população mundial é o empobrecimento crescente, enquanto os negociantes de armas, os especuladores e os grandes grupos económicos enriquecem. Os lucros escandalosos do privatizado e monopolizado sector da energia e dos combustíveis é disso exemplo.
E o anúncio de aumento das despesas militares é mais um sinal dado aos trabalhadores de que não esperem melhorias nos salários, ou nos serviços públicos, como a Educação, Saúde, Protecção Social ou Habitação. Muito pelo contrário, tudo aponta para a sua continuada degradação, agravando desigualdades, semeando a pobreza e a desesperança que alimentam a extrema-direita.
IMPORTÂNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Submissa à agenda dos EUA/NATO, a União Europeia prossegue e insiste no aprofundamento do neoliberalismo, do militarismo e do federalismo. É nesse sentido que, sob o lema “completar o mercado único”, a Comissão Europeia procura alargar as regras do mercado a todas as áreas sociais, ao mesmo tempo que reforça a sua aplicação. O objectivo é uma Europa onde os sectores da Água – reeditando, neste caso concreto, a tentativa (derrotada em 2013 pela luta social) de liberalizar o sector (a famigerada directiva das concessões) –, da Saúde e da Educação, designadamente, são tratados como meros negócios, enquanto os poderes públicos têm cada vez menos capacidade para regular a economia e defender o interesse público.
A pandemia mostrou a importância dos serviços públicos para o bem-estar das sociedades. Mas, como se vê, o neoliberalismo continua firmemente ancorado nos tratados da União Europeia e na legislação.
É, pois, preciso combater os monstros da guerra, da exploração e da miséria. É urgente reforçar a intervenção e a luta pela Paz, pela justiça e pelo progresso. Disso depende o nosso futuro.
BREVES
Ucrânia: legislação anti-laboral
O Parlamento aprovou uma lei que discrimina organizações com menos de 250 trabalhadores, que passam a poder ignorar os acordos colectivos existentes. Aprovada uma lei que permite aos empregadores contratar até 10% de sua força de trabalho em contratos precários ou de zero horas. Há ainda dois projectos de lei que confiscam a propriedade da Federação dos Sindicatos da Ucrânia, actualmente usados para acolher deslocados da guerra.
Espanha: a morte ao sol
A morte de dois trabalhadores da limpeza urbana, em Madrid, provocada por golpes de calor, motivou uma forte contestação contra o município e as empresas privadas do sector, acusados de ignorar os alertas dos sindicatos e de não cumprirem as normas de SST. As Comissiones Obreras exigem a implementação de um protocolo de trabalho em situação de altas temperaturas.
Escócia: melhores salários na Adm. Local
Os trabalhadores da Administração Local, filiados no UNISON, Unite e GMB, rejeitaram a oferta salarial de 2% e apoiaram a realização de acções de luta. Os sindicatos consideram que a proposta é muito inferior à inflação e não leva em conta a perda de poder de compra a longo prazo.
Itália: vitória sobre acordo colectivo
A Federação Sindical dos Serviços Públicos congratula-se com a decisão judicial que impediu a La Nostra Famiglia (entidade sem fins lucrativos de saúde e assistência social) de assinar um acordo com salários mais baixos e horários de trabalho mais longos. Esta decisão significa que o empregador tem que compensar os trabalhadores por qualquer perda salarial e aplicar o acordo existente negociado pela Fp-Cgil e outras estruturas.
Irlanda: melhores salários
Os sindicatos do serviço público (incluindo FORSA, SIPTU e INMO) concordaram em lançar uma campanha sobre salários, após terem exigido a sua revisão face ao aumento da inflação. Já o governo propôs um aumento de 2,5% em 2021-22, quando a inflação já superou os 9%...
Bélgica: reforma da Segurança Social
As principais confederações sindicais recusam as propostas de reforma da Segurança Social, nomeadamente as regras mais rígidas aplicáveis aos 20 anos de trabalho necessários para atingir a pensão mínima, e o facto de os períodos de desemprego não serem tidos em conta. Rejeitam ainda o aumento da idade da reforma para 67 anos até 2030, e contestam a ausência de propostas de reforma antecipada.
