ANO “MUITO EXIGENTE”, MAS “FRANCAMENTE POSITIVO”
Em 16 de Janeiro de 2024, as direcções regionais do STAL, tal como a Direcção Nacional, assumiram o actual mandato. Nesta edição, os coordenadores do STAL de Angra do Heroísmo, Guarda, Horta, Madeira e Viana do Castelo fazem um “raio x” às situações laborais nas respectivas regiões e definem as prioridades para o restante mandato.
Os cinco dirigentes regionais do STAL são unânimes em considerar que se tratou de um ano “muito exigente” em matéria de solicitações dos associados, mas igualmente “francamente positivo” face aos desafios esperados.
Em Angra, 2024 iniciou-se com a vitória dos 29 trabalhadores da Cooperativa Praia Cultural sob ameaça de despedimento, mas cuja luta determinada e o apoio do STAL levou à sua internalização na Câmara Municipal da Praia da Vitória e posterior mobilidade para a Administração Regional. “O processo não foi fácil”, recorda Benvinda Borges, frisando, no entanto, que “graças à persistência da luta, organizada pelo STAL e em conjunto com os trabalhadores, foi possível travar o despedimento colectivo, ficando assim provado que quando as lutas são justas, os objectivos são alcançáveis”.
Tal como na DR da Madeira, também na da Guarda, este ano inicial do actual mandado serviu para dar tempo à integração dos novos membros, bem como para “consolidar e dar ainda mais consistência à actividade sindical na região e em todas as iniciativas de âmbito nacional”, como afirma José Catalino.
Na Horta, Sara Vieira destaca a conquista de “avanços importantes” e o “compromisso firme com os sócios”, acrescentando que, “apesar das limitações geográficas, conseguimos estar presentes nas lutas e actuar como uma voz activa na defesa dos interesses dos trabalhadores”.
Já Ludovina Sousa refere as exigências decorrentes da necessidade de responder às solicitações dos associados, nomeadamente “em matéria de SIADAP e as alterações que produzem efeitos neste mês, como o ‘acelerador’ de carreiras e as alterações de posicionamento remuneratório por força dos anos de serviço (sector operacional).
SIADAP: “PONTO CRÍTICO” PARA OS TRABALHADORES
De forma consensual, estes cinco coordenadores regionais do STAL salientam que os trabalhadores exigem o reconhecimento e a valorização profissional do seu trabalho e, concretamente, melhores salários e condições laborais, além de formação profissional e horários de trabalho que permitam a conciliação com a vida pessoal e familiar. “Problemas que se sentem de forma mais aguda nos sectores operários das autarquias”, como explica José Catalino, que destaca, ainda, na região da Guarda, “os problemas relacionados com a segurança e saúde no trabalho e as compensações remuneratórias pelo trabalho extraordinário, seja em função do horário por turnos ou nocturnos”.
Na região de Angra do Heroísmo (cuja DR, além de S. Miguel, abrange ainda as ilhas Terceira, São Jorge e Graciosa), Benvinda Borges afirma que “os trabalhadores autárquicos sentem um tratamento diferenciado, para pior, em relação aos seus colegas da Administração Pública Regional, devido ao fim das quotas e da mudança de nível remuneratório aos 6 pontos”.
Também na Horta e em Viana de Castelo, a progressão na carreira é um “ponto crítico” para os trabalhadores, segundo as respectivas coordenadoras regionais. Sara Vieira diz que os trabalhadores “sentem-se desvalorizados devido à falta de oportunidades de evolução profissionais, devido ao SIADAP”, exigindo, ainda, “uma valorização salarial que reflicta o custo de vida elevado nos Açores”.
Já Ludovina Sousa revela que, na DR de Viana de Castelo, a principal queixa tem a ver como a avaliação de desempenho: “os trabalhadores percebem que, embora seja um sistema injusto e gerador de discriminações, é a única forma de obter um pequeno ganho salarial”. A esta questão somam-se “os pedidos de apoio com acompanhamento de acidentes de trabalho e doenças profissionais, nomeadamente com a reafectação profissional, e, no caso dos trabalhadores das escolas, as relacionadas com as funções que são obrigados a desempenhar, nomeadamente os que têm que acompanhar crianças com deficiências físicas e mentais e/ou patologias graves”.
Já na região da Madeira, a principal exigência “é o Suplemento de Risco”. António Monteiro explica que, “em relação ao SPI, e no geral, a maioria das câmaras vão pagando, excepto a da Ribeira Brava, que foi alvo de uma acção judicial interposta pelo STAL devido à falta da aplicação; e na Câmara do Funchal a luta prossegue pela atribuição do SPI a mais trabalhadores, como os que fazem limpezas de casas de banho e balneários, ou os jardineiros”.
AMPLIAR A PRESENÇA E REPRESENTATIVIDADE DO STAL
“Realizar mais plenários, reforçar a intervenção sindical e a proximidade dos sócios, celebrar mais protocolos, insistir nos cadernos reivindicativos e exigir melhores condições de trabalho”, são as acções prioritárias da DR Angra do Heroísmo para 2025, assinaladas por Benvinda Borges para aumentar a sindicalização e a mobilização dos trabalhadores.
Acções que, genericamente, são igualmente apontadas pelos restantes coordenadores regionais, mas, que também são unânimes em reconhecer “o desafio e as dificuldades” desta tarefa. Ludovina Silva conta que, na região de Viana do Castelo, “há muita precariedade nas empresas e sucessão de empregadores, sobretudo nos sectores da recolha de resíduos e higiene urbana, que estão concessionados”, o que cria situações de grande fragilidade entre os trabalhadores, “que têm medo” quanto à sua situação profissional.
A estratégia para aumentar a consciencialização sindical passa também, como refere José Catalino, pela distribuição, “em todos os locais de trabalho, da informação e propaganda sindical do STAL”, pela “resposta rápida aos diversos processos, sejam simples informação ou de âmbito jurídico” e por “realçar a importância de ser sindicalizados e os benefícios que esta condição pode trazer para todos”.
Argumentos corroborados por Sara Vieira, que acrescenta ainda como objectivos, da DR da Horta, “ampliar a presença e a representatividade em todos os sectores, sem deixar nenhum trabalhador de fora”.
Já António Monteiro, que orgulha-se de o STAL ter, na CM Funchal, “mais sócios que os outros sindicatos todos juntos, a prioridade para este ano “é concluir o trabalho que vamos fazendo”, dando todo o apoio aos trabalhadores, nomeadamente nos processos judiciais em curso.
