BALTAZAR GONÇALVES E JOAQUIM GOUVEIA, COORDENADORES DAS DR DE BRAGA E VISEU
Os dois dirigentes regionais fazem um retrato das respectivas direcções regionais, destacando as particularidades locais. Mas, em comum, sublinham a indignação de quem vê o seu salário “minguar” face ao galopante custo de vida; e a determinação em rejeitar as políticas de direita do governo PS.
“Os trabalhadores estão muito apreensivos quanto ao futuro e muito desanimados com os aumentos, mesmo tendo havido o intercalar em Abril. O que é 1%, quando tudo aumentou, e acima deste valor, casos da alimentação ou da habitação. Estão indignados porque precisam de mais, porque o custo de vida é elevado”, defende Baltazar Gonçalves, coordenador da Direcção Regional (DR) de Braga, frisando que “foi a greve dos trabalhadores da Administração Pública, em 17 de Março, e a Manifestação Nacional da CGTP-IN, no dia 18, que forçou o governo PS, uma semana depois, a avançar com o aumento intercalar”.
Ambos os dirigentes são unânimes em considerar que “os trabalhadores querem prosseguir com a luta, não aceitam esta política”, frisando que ninguém “sobrevive” com estes aumentos quando a inflação, em 2022, chegou aos 8%, atingindo mesmo os 9,8% em Dezembro.
Trabalhadores determinados em manter a luta é também o que sente o coordenador da DR de Viseu, Joaquim Gouveia: “O descontentamento é grande e vai crescer porque – apesar de o governo ter corrigido as tabelas de IRS –, quando os trabalhadores fizerem as contas no próximo ano irão pagar mais ou receber menos. Estes aumentos acabaram mesmo por ser um ‘presente envenenado’ porque se traduziu em muita pouca coisa…”
É URGENTE CORRIGIR INJUSTIÇAS
No distrito de Viseu, a luta pela aplicação do Suplemento de Penosidade e Insalubridade (SPI) marca a realidade sindical, já que “apenas metade das autarquias estão a pagar de acordo com a Lei, acolhendo os pareceres do STAL”. E salienta a hipocrisia que grassa por mutos executivos municipais: “Os presidentes de câmaras só conhecem os trabalhadores por causa do voto. Muitas vezes dizem-nos que têm os melhores trabalhadores do Mundo e que só não lhes aumentam os vencimentos porque não podem. Mas, quando têm a possibilidade de corrigir muitas injustiças com a aplicação abrangente e pelo valor mais alto do SPI, assobiam para o lado. É como esta lei dos 30 anos de serviço, que permite subir uma posição remuneratória, que estão a retardá-la ao máximo, prejudicando os tais melhores trabalhadores do Mundo…”
Na região de Braga, a questão do SPI está “genericamente regularizada”, refere o coordenador da DR, explicando que “só as câmaras de Celorico de Basto e Terras de Bouro é que não cumprem a lei, nem sabem quando o farão, em completo desrespeito pelos trabalhadores”, acrescentando Baltazar Gonçalves: “Aos autarcas que alegam não poder aplicar o SPI a todos os trabalhadores porque não têm dinheiro lembro-lhes que essa verba é ¼ do que gastam nas festas. Para estas e arranjar adros das igrejas há sempre dinheiro, isso é que dá votos. Para os trabalhadores é que não…”
CONDIÇÕES DE TRABALHO E SST
Também a falta de condições de trabalho é outra das preocupações da DR de Viseu, já que a situação é muito desigual. “Há autarquias com estaleiros como devem ser, com chuveiros e balneários em condições, enquanto outras têm condições muito precárias, desde as instalações ao fardamento e aos equipamentos de protecção individual, .”
Na região de Braga o quadro é igualmente desconforme: “Há estaleiros de excelência e outros do pior que há. Há canis melhores do que estaleiros. E há situações caricatas, como em Vieira do Minho, em que uma serralharia municipal está a 5 metros de uma bomba de combustível!”
Preocupante é ainda a presença de amianto em instalações autárquicas, como frisa o dirigente bracarense: “É preciso reforçar a denúncia e a intervenção nesta área. Recordo que pusemos o presidente da Câmara de Braga em tribunal por ter amianto nos estaleiros, tendo o assunto sido resolvido com a ‘intervenção’ do Ministério Público.”
O “NEGÓCIO” DA DESCENTRALIZAÇÃO
A descentralização de competências em curso também tem colocado novos desafios, já que se multiplicam os problemas que afectam trabalhadores, com ambos os coordenadores a classificá-la como “um grande negócio para os privados”.
Baltazar Gonçalves questiona o que irá acontecer em autarquias pequenas, na descentralização de serviços com 1 ou 2 trabalhadores. “Como é que estes ficam? Vão ter fardamento e balneário? E os horários de trabalho irão manter-se? E como se fará a avaliação de desempenho? Mantêm-se os ACEP e o SPI? Está assegurada a Medicina no Trabalho e haverá técnicos de SST? As suas funções serão alteradas? Esta descentralização, sobretudo para as juntas e em áreas operacionais, precariza o trabalho, e em muitas freguesias do Norte, que têm apenas 1 ou 2 trabalhadores, haverá, seguramente, perda de direitos…”
Joaquim Gouveia subscreve estas preocupações: “Tirando cidades como Viseu, Lamego ou Tondela, as restantes freguesias são de pequena dimensão e a maioria nem sequer tem trabalhadores de limpeza e higiene urbana ao seu serviço. E, sinceramente, não conheço freguesias no distrito que tenham balneários. Os trabalhadores estão sempre em 2.º plano, e há cada vez menos trabalhadores operários nas autarquias.”
Baltazar Gonçalves, com ironia, acrescenta: “As câmaras querem é a Saúde ou a Educação, que dão grande visibilidade; não querem calceteiros nem trolhas. Estão feitas para passar licenças, e não para tratar de obras, isso é para entregar aos privados. Um presidente de câmara disse-me que o asfaltamento de um caminho feito pelos trabalhadores do município é despesa; mas se for feito pelo empreiteiro é um grande investimento. Isso é que dá votos…”
SINDICALIZAÇÃO EM BOM RITMO
“Em termos de sindicalização, Braga é uma região em expansão, cumprindo as metas propostas pela Direcção o Nacional”, revela Baltazar Gonçalves; enquanto, em Viseu, Joaquim Gouveia diz que sentem “maiores dificuldades em sindicalizar, já que os trabalhadores procuram o Sindicato, sobretudo, pelo apoio jurídico”, mas refere que a DR está “na casa dos 60%” da meta se propôs para este ano.
Quanto à participação dos trabalhadores em acções e plenários, ambos os coordenadores referem a falta de mobilização e a baixa consciencialização dos seus direitos. Baltazar Gonçalves fala em “bons plenários, mas com trabalhadores calados e com pouca participação”, em que se nota “o seu interesse, mas também, o seu desânimo”.
Já Joaquim Gouveia conta que, em Viseu, “os plenários são muito participativos, os trabalhadores fazem muitas perguntas, mas, depois, há uma baixa aderência nas acções e lutas” …
