Victor Nogueira
«Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.» – art.º 1.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A Comuna de Paris e as revoluções haitiana, mexicana e russa quiseram universalizar os direitos e deveres em sociedade, e no rescaldo destas e doutras revoluções e da derrota do nazi-fascismo, no termo da II Guerra Mundial, foi, em 1948, proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e, em 1950, o 10 Dezembro como o dia dos Direitos Humanos, ampliados por sucessivas “novas gerações”.
A Carta da ONU e a Declaração Universal são uma etapa no longo caminho desde o cilindro de Ciro, o Código de Hamurabi, o Decálogo, a Magna Carta, a Trégua e a Paz de Deus, as cartas medievais de Foral, o Édito de Nantes, a Petição de Direitos, os Tratados de Vestefália, entre outros.
Mas todos eles eram de alcance limitado, circunscritos a um território ou a uma parte dos grupos em sociedade.
O Iluminismo, no séc. XVIII, ergueu a bandeira da origem popular do poder político, com base nos ideais da razão, liberdade, igualdade, fraternidade felicidade, tolerância, laicidade [separação entre Igreja(s)-Estado] …
Estes ideais constam da Declaração de Independência dos EUA (1776) e da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa (1789). Apesar do caracter universal desta última, qualquer delas, na praxis, negou os direitos nelas consignados aos escravos, aos povos colonizados, às mulheres e aos trabalhadores.
Sem prejuízo doutros, são considerados fundamentais os direitos à vida, liberdade, justiça, segurança social, trabalho, educação, habitação, lazer, saúde, serviços sociais, bem-estar, vestuário e alimentação, e advogado o princípio da resolução pacífica dos conflitos internacionais.
A luta pela Paz, pela Humanidade e pela efectiva concretização dos Direitos Humanos prossegue 75 anos depois da aprovação pela ONU da Declaração Universal, para dar corpo à consigna de 1789: «Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos.»
unric.org/pt/
dhnet.org.br/direitos/index.html
politize.com.br/equidade/blogpost/historia-dos-direitos-humanos/
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https://www.domestika.org/pt/blog/6008-posteres-emblematicos-do-dia-internacional-dos-direitos-humanos
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