Já saiu o Jornal do STAL n.º 119

1Pagina119 40231Esta edição, de Junho de 2021, tem como destaques principais a Greve Nacional da Administração Local, realizada a 20 de Maio; a campanha nacional pela revogação do SIADAP, que recolheu mais de 66 mil assinaturas; a luta junto das autarquias pela aplicação do Suplemento de Penosidade e Insalubridade; e a entrevista a Joaquim Sousa, da Direcção Nacional do STAL, sobre a grave situação e a forte intervenção do Sindicato nas empresas dos sectores da água e dos resíduos.

Destaque, igualmente, nesta edição para a análise do Programa de Estabilidade 2021/2025, e para o artigo sobre a Tabela Remuneratória Única.

Boa leitura.

 

 

 

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STAL denuncia que a maioria das autarquias não cumpre a lei

concentracaoA 66daeAPLICAÇÃO DO SUPLEMENTO DE PENOSIDADE E INSALUBRIDADE

Cerca de duas centenas de dirigentes, delegados sindicais e activistas do STAL voltaram a exigir hoje (quarta-feira, 16), em Coimbra, junto à Associação Nacional dos Municípios Portugueses, a aplicação imediata – e com efeitos a 1 de Janeiro – do Suplemento de Penosidade e Insalubridade em todas as autarquias locais, serviços municipalizados ou empresas municipais, aos trabalhadores da Administração Local, tal como consagra o art.º 24.º da Lei do Orçamento do Estado para 2021. Sindicato reafirma que é preciso passar da lei à prática!

Apesar de consagrado na Lei do Orçamento do Estado para 2021 (LOE2021), o SPI ainda não está a ser aplicado em grande parte das autarquias do País, ou tem sido aplicado de forma irregular, quer quanto às profissões e funções abrangidas, aos valores aplicados, quer ainda quanto à retroactividade da sua aplicação. Casos há também em que o procedimento legal é enviesado ou mesmo violado com o afastamento do STAL da obrigação de dar parecer sobre o conteúdo da proposta de deliberação.

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STAL exige às autarquias aplicação imediata do suplemento a todos os trabalhadores abrangíveis

Banner Concentração Coimbra Junho 2021 1ecc6SUPLEMENTO DE PENOSIDADE E INSALUBRIDADE

O STAL promove esta quarta-feira (16 de Junho), com início às 10:30h, uma concentração de activistas frente à sede da Associação Nacional de Municípios, em Coimbra, onde, às 11:00h, estão agendadas intervenções de elementos da Direcção Nacional do Sindicato. Esta acção de luta visa exigir a aplicação – com efeitos a 1 de Janeiro – do Suplemento de Penosidade e Insalubridade em todas as autarquias locais, serviços municipalizados ou empresas municipais aos trabalhadores da Administração Local, como consagra o art.º 24.º da Lei do Orçamento do Estado para 2021.

Resultado de mais de duas décadas de luta do STAL e dos trabalhadores da Administração Local, o artigo 24.º da Lei do Orçamento do Estado para 2021 (LOE2021) consagra, finalmente, a aplicação de um Suplemento de Penosidade e Insalubridade (SPI) a todos os trabalhadores das carreiras operacionais, medida que o STAL acolheu como bem-vinda, por se tratar de uma importante conquista, mas que fica ainda aquém do que reivindica, porque restringe a sua atribuição e está longe de corresponder às legítimas expectativas dos trabalhadores, que exigem, antes, o Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco (SIPR), muito mais abrangente e completo, envolvendo também o risco e outras medidas compensatórias.

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Paralisação nacional com elevada adesão nas empresas do grupo

IMG 20210611 110213 min bf892GREVE DOS TRABALHADORES DA ÁGUAS DE PORTUGAL

Os trabalhadores das empresas do grupo AdP iniciaram, às 00.00 horas de hoje, um dia de greve nacional a exigir respostas aos seus problemas. A paralisação dos trabalhadores arrancou com adesão total nos turnos da noite ficando apenas assegurados os serviços mínimos. O início da manhã foi marcado por um conjunto de concentrações à porta das empresas, em vários pontos do País, com a participação de centenas de trabalhadores.

Com os dados que já conhecidos, podemos afirmar que esta greve é uma grande resposta dos trabalhadores do grupo AdP, e que, estão mobilizados, organizados e disponíveis para continuar a luta até que as administrações das empresas do grupo dêem respostas aos seus problemas.

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STAL não apoia nenhum candidato autárquico

190664996 2901072146797228 2668767474185654330 n a1d40ESCLARECIMENTO DA DIRECÇÃO NACIONAL DO STAL

Em relação à intervenção e declaração do Coordenador da Direcção Regional do STAL de Castelo Branco, no acto de recandidatura do actual Presidente de Câmara do PS ao município de Idanha-a-Nova, nas próximas eleições autárquicas, a Direcção Nacional do STAL esclarece:

O único compromisso que o STAL assume, agora e sempre, é com a luta por melhores condições de vida e de trabalho para todos os trabalhadores da Administração Local, independentemente da sua opção política ou partidária. É aí que reside a força e a confiança que os trabalhadores depositam neste sindicato, e que torna o STAL indiscutivelmente um dos maiores sindicatos nacionais, ou seja, o facto de todos os trabalhadores reconhecerem o STAL como um sindicato de classe, que não transige nos princípios, que não se hipoteca, e no qual todos se revêm.

Pelo que deixa claro que tal apoio apenas é dado a título individual e não vincula o STAL, até por respeito ao princípio da “independência sindical” vertido no artigo 8.º dos seus estatutos.

STAL exige aumento dos salários e melhoria das condições de trabalho

 MG 1647 d9737PROSSEGUIR E INTENSIFICAR A LUTA POR UMA VIDA MELHOR

A Direcção Nacional do STAL, reunida esta quarta-feira (9 de Junho) na Casa do Alentejo, em Lisboa, reitera a determinação em reforçar e intensificar a luta dos trabalhadores da Administração Local perante um governo
que insiste em desvalorizar os trabalhadores e em não resolver os seus principais problemas.

A Resolução, aprovada por unanimidade, reafirma que a intervenção sindical na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores torna-se ainda mais necessária neste quadro de grave crise económica e social que se acentua a cada dia, agudizada pela situação pandémica que assola o Mundo e o País.

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Ver resolução - reforçar e intensificar a luta

Ver saudação - Greve dos trabalhadores do grupo AdP

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Greve Nacional dos trabalhadores do Grupo Águas de Portugal

GreveAdP min 4e752 11 DE JUNHO 2021

Os trabalhadores do Grupo AdP, estão em greve, dia 11 de Junho, por aumentos salariais, valorização das carreiras, 35 horas para todos, uniformização de direitos e a atribuição do subsídio de insalubridade, penosidade e risco.

 

 

 

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